20/06/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 14:20

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (REU), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *95.***.*34-87 (REQUERENTE) em 19/06/2024.
20/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0705134-72.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 20:58:07.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
27/05/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:05

Expedição de Certidão.
24/05/2024 21:01

Recebidos os autos
12/07/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 11:21

Juntada de Petição de apelação
02/05/2023 00:34

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:10

Recebidos os autos
26/04/2023 17:09

Julgado improcedente o pedido
01/04/2023 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/03/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:24

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2023 00:36

Publicado Ata em 14/03/2023.
14/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
11/03/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/03/2023 17:39

Juntada de ata
09/03/2023 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
18/02/2023 01:21

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:24

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/02/2023 17:29

Juntada de Certidão
07/02/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 16:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2022 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/12/2022 11:04

Expedição de Certidão.
06/12/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:59

Recebidos os autos
24/11/2022 12:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
15/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 12:10

Juntada de Certidão
13/10/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:41

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 16:16

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 13:38

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 10:49

Expedição de Mandado.
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 07:23

Recebidos os autos
15/08/2022 07:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/07/2022 19:34

Recebidos os autos
18/07/2022 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
18/07/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:42

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:31

Juntada de Petição de réplica
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 14:23

Juntada de Certidão
11/06/2022 01:09

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 02:21

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:36

Recebidos os autos
27/04/2022 10:36

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/04/2022 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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