02/09/2025 20:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
02/09/2025 20:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2025 13:36

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:40

Evoluída a classe de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:09

Recebidos os autos
26/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:57

Recebidos os autos
31/07/2025 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2025 14:57

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 15:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:21

Recebidos os autos
02/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/07/2025 14:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025.
01/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:34

Juntada de Ofício
18/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/06/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 15:51

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 09:20

Recebidos os autos
05/05/2025 12:48

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
01/05/2025 16:55

Recebidos os autos
11/02/2025 11:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/02/2025 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:39

Recebidos os autos
30/01/2025 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/01/2025 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
30/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2025 15:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
30/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2025 16:13

Recebidos os autos
29/01/2025 16:13

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
28/01/2025 19:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
28/01/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
17/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:56

Expedição de Ofício.
12/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/12/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 12:54

Recebidos os autos
01/11/2024 13:41

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
31/10/2024 15:40

Recebidos os autos
26/09/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
26/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 17:18

Juntada de guia de recolhimento
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0708677-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 63763381), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2024.

Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
09/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2024 17:40

Recebidos os autos
06/09/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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