04/09/2025 14:17

Recebidos os autos
04/09/2025 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/09/2025 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/09/2025 18:36

Juntada de Certidão
02/09/2025 20:50

Recebidos os autos
06/09/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:12

Expedição de Carta de guia.
26/08/2024 12:30

Recebidos os autos
26/08/2024 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/08/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 17:35

Expedição de Mandado.
07/08/2024 18:06

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:03

Recebidos os autos
30/07/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/07/2024 15:25

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708677-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS Inquérito Policial: 182/2024 da 4ª Delegacia de Polícia (Guará II) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
09/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/06/2024 11:10

Determinada a manutenção da medida socioeducativa
24/06/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 13:20

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:47

Expedição de Ofício.
06/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:46

Expedição de Ofício.
06/05/2024 11:44

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:43

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:40

Expedição de Mandado.
01/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0708677-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Réu: PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS Inquérito Policial: 182/2024 da 4ª Delegacia de Polícia (Guará II) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante na decisão retro (ID 191838628), a qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 19/06/2024 às 10:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 12 de abril de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:11

Juntada de decisão terminativa
24/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:04

Recebidos os autos
23/04/2024 20:04

Mantida a prisão preventida
23/04/2024 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
20/04/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:11

Expedição de Mandado.
19/04/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 11:44

Juntada de decisão terminativa
15/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:55

Expedição de Ofício.
15/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:14

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/04/2024 13:32

Recebidos os autos
12/04/2024 13:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/03/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 23:15

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
09/03/2024 14:05

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/03/2024 13:34

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/03/2024 12:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/03/2024 12:33

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/03/2024 12:33

Homologada a Prisão em Flagrante
09/03/2024 09:56

Juntada de gravação de audiência
08/03/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/03/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 11:57

Juntada de laudo
08/03/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 07:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 04:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/03/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/03/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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