21/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 09:36

Juntada de certidão
20/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 15:06

Recebidos os autos
07/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2025 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
16/06/2025 11:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 17:36

Juntada de Petição de agravo
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso Extraordinário não admitido
21/05/2025 10:10

Negado monocraticamente o provimento do recurso
19/05/2025 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 11:37

Recebidos os autos
19/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 11:37

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) em 16/05/2025.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
18/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:43

Recebidos os autos
18/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/03/2025 17:54

Juntada de Petição de recurso especial
19/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:27

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido
12/02/2025 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 19:55

Recebidos os autos
05/02/2025 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 06:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:05

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-37 (APELANTE) e PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0005-20 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 19:03

Recebidos os autos
23/10/2024 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/10/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:00

Recebidos os autos
06/09/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/09/2024 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/09/2024 16:23

Recebidos os autos
03/09/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/09/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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