28/08/2024 06:37

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:31

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:22

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:31

Expedição de Carta.
15/06/2024 09:36

Recebidos os autos
15/06/2024 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
14/06/2024 07:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 20:12

Recebidos os autos
07/06/2024 20:12

Determinado o arquivamento
07/06/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ROMULO JORGE CORREIA LIMA MACHADO em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701514-76.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMULO JORGE CORREIA LIMA MACHADO CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, ficam as partes intimadas do RETORNO dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 15:13:02.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
29/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:19

Recebidos os autos
30/11/2022 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2022 15:18

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:16

Juntada de Certidão
04/10/2022 17:05

Recebidos os autos
04/10/2022 17:05

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
21/09/2022 14:57

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:54

Decorrido prazo de JULIANA TAVARES DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de ROMULO JORGE CORREIA LIMA MACHADO em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 15:36

Transitado em Julgado em 04/07/2022
04/07/2022 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:46

Expedição de Certidão.
02/07/2022 10:50

Recebidos os autos
02/07/2022 10:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2022 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
30/06/2022 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 14:12

Juntada de Petição de apelação
27/06/2022 15:28

Expedição de Mandado.
27/06/2022 15:11

Expedição de Alvará de Soltura .
27/06/2022 15:04

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:29

Recebidos os autos
27/06/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:29

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
14/06/2022 19:07

Expedição de Certidão.
09/06/2022 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de ROMULO JORGE CORREIA LIMA MACHADO em 30/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:35

Recebidos os autos
20/05/2022 18:35

Outras decisões
18/05/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
17/05/2022 18:13

Recebidos os autos
17/05/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2022 00:24

Decorrido prazo de JULIANA TAVARES DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/05/2022 17:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/05/2022 17:06

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2022 16:46

Juntada de Certidão
06/05/2022 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2022 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
06/05/2022 16:33

Decisão interlocutória - indeferimento
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de AURELINO DOS SANTOS LOPES em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de AURELINO DOS SANTOS LOPES em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MEIRILANE TAVARES DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 22:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 06:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 06:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2022 06:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 05:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 17:23

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:39

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:37

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:35

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:33

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:30

Expedição de Mandado.
21/04/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:42

Decorrido prazo de JULIANA TAVARES DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de ROMULO JORGE CORREIA LIMA MACHADO em 11/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:33

Publicado Certidão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:47

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:44

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:42

Expedição de Certidão.
31/03/2022 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2022 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
29/03/2022 19:16

Recebidos os autos
29/03/2022 19:16

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 17:17

Juntada de Certidão
23/03/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
23/03/2022 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/03/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:31

Juntada de Certidão
23/03/2022 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 16:27

Juntada de Certidão
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de ROMULO JORGE CORREIA LIMA MACHADO em 21/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 15:52

Juntada de Certidão
18/03/2022 15:41

Expedição de Ofício.
17/03/2022 21:24

Recebidos os autos
17/03/2022 21:24

Decisão interlocutória - deferimento
17/03/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/03/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:10

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 17:43

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/03/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:39

Expedição de Certidão.
15/03/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 17:57

Expedição de Mandado.
09/03/2022 17:53

Juntada de Certidão
09/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 14:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
02/03/2022 13:55

Recebidos os autos
02/03/2022 13:55

Recebida a denúncia contra ROMULO JORGE CORREIA LIMA MACHADO - CPF: *74.***.*70-87 (INDICIADO)
25/02/2022 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/02/2022 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 18:06

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:51

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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