TJDFT - 0712125-06.2018.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBENS GONCALVES VIEIRA JUNIOR

CPF *76.***.*85-53

Advogados

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI

OAB: 38106/DF

CPF *03.***.*85-21

ANDREA THOME GUIMARAES

OAB: 388284/SP

CPF *35.***.*14-90

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 03:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 03:33

    Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES VIEIRA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 02:54

    Publicado Certidão em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712125-06.2018.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: RUBENS GONCALVES VIEIRA JUNIOR Requerido: DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

    Sem custas finais.

    Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

    Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

    BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 10:41:05.

    IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral

  • 29/04/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 19:23

    Recebidos os autos

  • 21/06/2019 11:56

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 21/06/2019 11:55

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2019 12:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/05/2019 04:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2019 23:59:59.

  • 23/04/2019 23:19

    Decorrido prazo de RUBENS GONCALVES VIEIRA JUNIOR em 22/04/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2019 18:33

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 17:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/04/2019 17:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/04/2019 17:43

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/04/2019 15:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2019 23:59:59.

  • 29/03/2019 09:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 03:07

    Publicado Sentença em 27/03/2019.

  • 26/03/2019 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2019 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2019 16:33

    Recebidos os autos

  • 22/03/2019 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/03/2019 21:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/03/2019 21:23

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2019 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2019 11:19

    Recebidos os autos

  • 20/02/2019 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 15:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 13/02/2019 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 15:33

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2019 15:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/02/2019 02:39

    Publicado Sentença em 07/02/2019.

  • 06/02/2019 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2019 03:21

    Publicado Decisão em 06/02/2019.

  • 05/02/2019 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2019 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 16:59

    Recebidos os autos

  • 04/02/2019 16:59

    Denegada a Segurança

  • 02/02/2019 04:52

    Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF em 01/02/2019 23:59:59.

  • 01/02/2019 19:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 01/02/2019 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2019 18:30

    Recebidos os autos

  • 01/02/2019 18:30

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 25/01/2019 18:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/01/2019 15:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 15/01/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 15/01/2019 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2019 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 14/01/2019 16:03

    Juntada de Petição de manifestação MPDFT

  • 09/01/2019 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2019 17:14

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2019 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2018 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2018 06:43

    Publicado Intimação em 19/12/2018.

  • 19/12/2018 06:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2018 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2018 15:37

    Recebidos os autos

  • 17/12/2018 15:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/12/2018 12:36

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 17/12/2018 12:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2018 20:31

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 16/12/2018 20:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2018

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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