STJ - 0723233-26.2022.8.07.0007

24/04/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 24/04/2024

19/04/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308336/2024

19/04/2024 19:22

Protocolizada Petição 308336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Conheço do agravo de RENAN ALMEIDA RAMOS para negar provimento ao Recurso Especial

04/04/2024 19:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251990/2024

04/04/2024 18:21

Protocolizada Petição 251990/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2024

12/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2024 16:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/01/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS