11/10/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:06

Transitado em Julgado em 07/10/2024
10/10/2024 00:08

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROBERT CRISTIAM RODRIGUES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:55

Recebidos os autos
07/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:08

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ROBERT CRISTIAM RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:03

Recebidos os autos
12/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:03

Outras decisões
12/09/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/09/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:18

Recebidos os autos
10/09/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
10/09/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/09/2024 15:13

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:33

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:33

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 17:50

Recebidos os autos
14/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:50

Outras decisões
14/08/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/08/2024 16:11

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:28

Recebidos os autos
26/07/2024 14:28

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ROBERT CRISTIAM RODRIGUES DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/07/2024 15:49

Recebidos os autos
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 17:57

Recebidos os autos
05/07/2024 17:57

Outras decisões
01/07/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
29/06/2024 04:39

Decorrido prazo de ROBERT CRISTIAM RODRIGUES DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:39

Decorrido prazo de ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:39

Decorrido prazo de ROBERT CRISTIAM RODRIGUES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:39

Decorrido prazo de ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/06/2024 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
16/06/2024 02:18

Recebidos os autos
16/06/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ROBERT CRISTIAM RODRIGUES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de ROBERT CRISTIAM RODRIGUES DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 18:15

Recebidos os autos
02/05/2024 18:15

Recebida a emenda à inicial
02/05/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:03

Recebidos os autos
02/05/2024 13:03

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708683-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERT CRISTIAM RODRIGUES DOS SANTOS, ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de: a) juntar aos autos comprovante de residência atual e em nome dos autores (conta de água, luz, telefone, etc.), pois aquele juntado aos autos foi emitido em agosto de 2023; b) regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes ao advogado signatário da petição inicial, uma vez que aquela juntada no id. 194824421 está datada de janeiro de 2018 e tem objeto específico; c) regularizar a capacidade jurídica, juntando aos autos o instrumento de outorga de poderes ao advogado signatário da petição inicial, uma vez que aquela juntada no id. 194824422 está datada de novembro de 2022.

Deixo de conhecer eventual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:44

Recebidos os autos
29/04/2024 18:43

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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