TJDFT - 0704291-92.2021.8.07.0002

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LICERGIO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *80.***.*02-87

Advogados

LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB: 62249/DF

CPF *34.***.*89-82

Polo Passivo

Partes

MARCIO ALAN COSTA MAIA

CPF *53.***.*79-91

Advogados

AMAURY SANTOS DE ANDRADE

OAB: 33179/DF

CPF *19.***.*69-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MARCIO BITENCOURT SILVA

CPF *73.***.*05-00

WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 19:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/07/2025 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 18:08

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 16:25

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 13/12/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 13:34

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/12/2024 02:21

    Publicado Decisão em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 10/12/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 15:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/12/2024 18:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 28/11/2024 13:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 28/11/2024 10:36

    Expedição de Ata.

  • 08/11/2024 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2024 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 19:09

    Juntada de carta

  • 19/08/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 09:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/07/2024 04:13

    Publicado Certidão em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 08/07/2024 14:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/07/2024 11:21

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 16:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 21/05/2024 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2024 03:31

    Decorrido prazo de LICERGIO OLIVEIRA DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 19:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/05/2024 02:54

    Publicado Decisão em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

  • 08/05/2024 11:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/05/2024 10:28

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 10:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/05/2024 11:29

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/05/2024 17:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 02/05/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704291-92.2021.8.07.0002 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: LICERGIO OLIVEIRA DE SOUZA REU: MARCIO ALAN COSTA MAIA DECISÃO Tendo em vista a certidão de ID xxx, intime-se as partes para que juntem os documento relativos ao incidente de insanidade mental nos autos nº 0703075-28.2023.8.07.0002. À secretaria para que translade cópia dos documentos de IDs 159314224, 159694300, 193152111 e 194300309 para os autos nº 0703075-28.2023.8.07.0002.

    No mais, façam os autos conclusos para apreciação da resposta à acusação de ID 149475887, tendo em vista a determinação de prosseguimento do feito (ID 158941251).

    I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito

  • 30/04/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/04/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 17:49

    Outras decisões

  • 23/04/2024 13:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 23/04/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 20:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/04/2024 15:20

    Expedição de Carta.

  • 17/04/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 19:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/04/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 13:50

    Deferido o pedido de MARCIO ALAN COSTA MAIA - CPF: *53.***.*79-91 (REU).

  • 11/04/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 11:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 09/04/2024 20:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/04/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 18:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/03/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/03/2024 23:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 02:43

    Publicado Certidão em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 12:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/03/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/07/2023 00:51

    Publicado Certidão em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 17:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 01:38

    Decorrido prazo de LICERGIO OLIVEIRA DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 19:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/05/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/05/2023 00:32

    Publicado Decisão em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 18/05/2023 17:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/05/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 16:21

    Deferido o pedido de MARCIO ALAN COSTA MAIA - CPF: *53.***.*79-91 (REU).

  • 16/05/2023 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 16/05/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/05/2023 08:48

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 11/05/2023 17:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/04/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 11:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 25/04/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/04/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/03/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:30

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 17:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 14/03/2023 16:58

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/03/2023 20:20

    Decorrido prazo de LICERGIO OLIVEIRA DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 18:52

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 23/02/2023 01:06

    Publicado Certidão em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 18:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/02/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 15/02/2023 07:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 07:07

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/10/2022 13:36

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 13:36

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 18/10/2022 09:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 18/10/2022 01:34

    Publicado Certidão em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 13/10/2022 20:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/10/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 18:20

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 14:15

    Recebida a queixa contra MARCIO ALAN COSTA MAIA - CPF: *53.***.*79-91 (REU)

  • 03/10/2022 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 02/10/2022 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 00:43

    Publicado Certidão em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 21:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/09/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 16:09

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/09/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 14:45

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 11:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 09/09/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 18:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/08/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 08:32

    Recebidos os autos

  • 11/08/2022 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 19:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 22/07/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 02:19

    Publicado Despacho em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 14/07/2022 18:27

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 12:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 13/07/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 00:42

    Publicado Despacho em 13/07/2022.

  • 12/07/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 08/07/2022 22:34

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 00:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/07/2022 23:59:59.

  • 04/07/2022 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 03/07/2022 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 22:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/06/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 06:37

    Recebidos os autos

  • 25/06/2022 06:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 06:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 19:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 21/05/2022 02:25

    Decorrido prazo de MARCIO ALAN COSTA MAIA em 20/05/2022 23:59:59.

  • 18/05/2022 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 00:11

    Publicado Ata em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 12:05

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 16:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 11/05/2022 06:09

    Expedição de Ata.

  • 09/05/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2022 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2022 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 11:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/02/2022 00:34

    Publicado Certidão em 16/02/2022.

  • 15/02/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

  • 13/02/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 17:10

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2022 16:45, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 25/01/2022 12:03

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 12:03

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/01/2022 16:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 10/01/2022 12:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/12/2021 11:49

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 17/12/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/12/2021 15:52

    Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 16/12/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 11:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/11/2021 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 23/11/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 14:22

    Declarada incompetência

  • 19/11/2021 10:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA

  • 18/11/2021 16:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/11/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 22:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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