TJDFT - 0711718-85.2022.8.07.0009

23/04/2024 19:13

Baixa Definitiva

23/04/2024 19:12

Transitado em Julgado em 22/04/2024

23/04/2024 19:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2023 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2023 19:27

Juntada de Certidão

28/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

13/11/2023 13:58

Recebidos os autos

13/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2023 13:58

Recebidos os autos

13/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/11/2023 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/11/2023 10:23

Recebidos os autos

09/11/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 02:18

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 12:28

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de MERCAPESCA FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.

10/10/2023 23:41

Juntada de Petição de agravo

19/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

03/09/2023 23:38

Recebidos os autos

03/09/2023 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:38

Recebidos os autos

03/09/2023 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:38

Recurso Especial não admitido

31/08/2023 10:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/08/2023 09:55

Recebidos os autos

31/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/08/2023 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/08/2023.

08/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

04/08/2023 21:28

Juntada de Certidão

04/08/2023 21:28

Juntada de Certidão

04/08/2023 21:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/08/2023 14:15

Recebidos os autos

04/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/08/2023 14:13

Recebidos os autos

04/08/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

04/08/2023 00:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ AMARAL BRAGA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ALFA MIRIAM NASCIMENTO DE SALES AMARAL BRAGA em 03/08/2023 23:59.

03/08/2023 22:51

Juntada de Petição de recurso especial

21/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MERCAPESCA FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/07/2023.

12/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

23/06/2023 10:35

Conhecido o recurso de MERCAPESCA FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA - ME - CNPJ: 72.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido

22/06/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023 13:05

Recebidos os autos

11/05/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

11/05/2023 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2023 18:27

Recebidos os autos

08/05/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/05/2023 18:27

Distribuído por sorteio