STJ - 0732673-69.2019.8.07.0001

22/03/2024 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 15:00

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1146871/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146871 - EDcl no AgInt no AREsp 2227942 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de HILDA MACIEL REZENDE DE CAMPOS GUIMARAES e NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01146871/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2227942/DF

09/02/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146871/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2227942/DF

05/12/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para MARQUES ATIE ADVOCACIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 1146871/2023 (EMBA

05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para MARCO ANTONIO MARQUES ATIÊ apresentar resposta à petição n. 1146871/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 10589.

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1146871/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1146871/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1146871/2023

23/11/2023 21:43

Protocolizada Petição 1146871/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

16/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 948606/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948606 - AgInt no AREsp 2227942 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de HILDA MACIEL REZENDE DE CAMPOS GUIMARAES e NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00948606/2023 - AgInt no AREsp 2227942/DF

09/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1091571/2023 - RtPaut

08/11/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1091571/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário própri

07/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1091571 - RtPaut no AREsp 2227942 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 19:00

Indeferido o pedido de HILDA MACIEL REZENDE DE CAMPOS GUIMARAES e NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES

03/11/2023 22:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1091571/2023

03/11/2023 22:37

Protocolizada Petição 1091571/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 03/11/2023

27/10/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:18

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948606/2023 - AgInt no AREsp 2227942/DF

15/10/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/10/2023 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028803/2023

13/10/2023 21:00

Protocolizada Petição 1028803/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/10/2023

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 948606/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948606/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 07:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948606/2023

21/09/2023 07:36

Protocolizada Petição 948606/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

12/09/2023 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 909589/2023

12/09/2023 18:06

Protocolizada Petição 909589/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2023

12/09/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 909516/2023

12/09/2023 17:56

Protocolizada Petição 909516/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/09/2023

30/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 06:10

Conheço do agravo de HILDA MACIEL REZENDE DE CAMPOS GUIMARAES - INVENTARIANTE e NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2022 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/11/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/11/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2022 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS