TJDFT - 0058358-58.2011.8.07.0015
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 18:00
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 16:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 13:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/08/2024 09:44
Transitado em Julgado em 15/06/2024
-
15/06/2024 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:37
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TORRES MONCAO em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:37
Decorrido prazo de ROSANGELA JARJOUR em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:37
Decorrido prazo de NAUSS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59.
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03/05/2024 02:45
Publicado Sentença em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0058358-58.2011.8.07.0015 (la) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DE LOURDES TORRES MONCAO, NAUSS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, ROSANGELA JARJOUR SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, na qual os Executados promoveram o pagamento do valor cobrado (ID 168772486 e anexos) .
Intimado a se manifestar, o Distrito Federal requereu a transferência dos valores depositados pelos Executados e a extinção do feito (ID 179788018). É o relatório.
DECIDO.
Em face do pagamento do débito, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.
Expeça a Secretaria o competente Alvará Eletrônico, a fim de que os valores depositados nos autos (ID 168772488), com as devidas atualizações legais, seja transferido para o Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - Pró-Jurídico, devendo ser utilizada a “chave PIX” cujos dados se encontram registrados em pasta própria do Cartório do Juízo; Sem custas, ante a isenção legal a que faz jus o Distrito Federal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intimem-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
29/04/2024 18:18
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 18:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/02/2024 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
05/12/2023 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 11:54
Transitado em Julgado em 04/04/2023
-
27/11/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 11:51
Juntada de Certidão
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27/11/2023 11:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/09/2023 01:43
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TORRES MONCAO em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:41
Decorrido prazo de ROSANGELA JARJOUR em 06/09/2023 23:59.
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16/08/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:28
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 06:48
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/08/2023 20:16
Recebidos os autos
-
10/08/2023 20:16
Outras decisões
-
14/06/2023 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
05/04/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 20:49
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 01:09
Decorrido prazo de ROSANGELA JARJOUR em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 01:09
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TORRES MONCAO em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 01:09
Decorrido prazo de NAUSS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 09/03/2023 23:59.
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13/02/2023 02:03
Publicado Sentença em 13/02/2023.
-
10/02/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
07/02/2023 22:30
Recebidos os autos
-
07/02/2023 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 22:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/11/2022 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
06/09/2022 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 16:47
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 21:00
Recebidos os autos
-
07/07/2022 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
25/04/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 15:08
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 17:45
Expedição de Ofício.
-
18/03/2022 21:45
Recebidos os autos
-
18/03/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 21:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/03/2022 21:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/03/2022 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
17/03/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 19:33
Expedição de Ofício.
-
28/01/2022 20:11
Recebidos os autos
-
28/01/2022 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
22/09/2021 17:08
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 14:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
-
13/09/2021 23:24
Recebidos os autos
-
13/09/2021 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 23:24
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
09/09/2021 15:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/08/2021 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
18/08/2021 11:27
Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo
-
20/07/2021 14:18
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2021 23:48
Recebidos os autos
-
19/07/2021 23:48
Determinada a quebra do sigilo fiscal
-
28/06/2021 17:24
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2021 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
-
06/04/2021 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.
-
16/03/2021 18:26
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
-
08/02/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2021 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 10:26
Recebidos os autos
-
05/02/2021 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 21:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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13/01/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
09/07/2020 19:54
Recebidos os autos
-
09/07/2020 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
30/06/2020 09:59
Juntada de Certidão
-
26/06/2020 14:29
Recebidos os autos
-
26/06/2020 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/06/2020 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
08/06/2020 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2020 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2020 15:02
Juntada de Certidão
-
21/05/2020 14:57
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 08:54
Expedição de Alvará.
-
20/05/2020 08:53
Expedição de Ofício.
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30/04/2020 16:48
Juntada de ficha de inspeção judicial
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30/04/2020 16:46
Juntada de Certidão
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31/03/2020 12:54
Recebidos os autos
-
31/03/2020 12:54
Decisão interlocutória - recebido
-
05/11/2019 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
05/11/2019 15:52
Juntada de Certidão
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05/11/2019 15:43
Juntada de Certidão
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05/11/2019 15:24
Decorrido prazo de NAUSS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 04/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 15:23
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TORRES MONCAO em 04/11/2019 23:59:59.
-
31/10/2019 19:22
Decorrido prazo de ROSANGELA JARJOUR em 30/10/2019 23:59:59.
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14/10/2019 10:18
Juntada de Certidão
-
28/08/2019 02:29
Publicado Certidão em 28/08/2019.
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27/08/2019 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/08/2019 10:05
Juntada de Certidão
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15/08/2019 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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