12/07/2024 20:05

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 20:04

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:24

Decorrido prazo de MANOEL MARCOLINO FILHO em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:28

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 19:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:59

Recebidos os autos
20/06/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:47

Decorrido prazo de MANOEL MARCOLINO FILHO em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 04:15

Decorrido prazo de MANOEL MARCOLINO FILHO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:07

Recebidos os autos
20/05/2024 18:07

Outras decisões
20/05/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/05/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MANOEL MARCOLINO FILHO em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de MANOEL MARCOLINO FILHO em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de MANOEL MARCOLINO FILHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0734139-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL MARCOLINO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DEFIRO em parte o requerimento ministerial de ID 194860477 para determinar a intimação do NCONCILIA para que informe sobre o cumprimento da liminar, notadamente sobre os critérios de regulação para o caso do autor, cuja gravidade é relatada no laudo de ID 194652757, esclarecendo, especialmente, a posição do autor na fila de regulação e se há previsão para o cumprimento da liminar.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
30/04/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 15:26

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:46

Recebidos os autos
29/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:46

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
29/04/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/04/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 14:35

Recebidos os autos
26/04/2024 14:35

Outras decisões
25/04/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:43

Recebidos os autos
25/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:43

Outras decisões
24/04/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
24/04/2024 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 20:31

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 20:20

Recebidos os autos
23/04/2024 20:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/04/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/04/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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