STJ - 0016419-67.2016.8.07.0001

19/04/2024 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/04/2024 11:03

Transitado em Julgado em 08/04/2024

11/03/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182076/2024

11/03/2024 16:36

Protocolizada Petição 182076/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

08/03/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 Petição Nº 718354/2022 - AgInt

08/03/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 Petição Nº 710370/2022 - AgInt

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 10:32

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA, JIN COMERCIO DE A

07/03/2024 10:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/03/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA, JIN COMERCIO DE A

06/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0718354 - AgInt no REsp 1987966 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0710370 - AgInt no REsp 1987966 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 19:30

Conheço do agravo de CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00718354 - AgInt no REsp 1987966

06/03/2024 19:30

Prejudicado o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Petição Nº 2022/00718354 - AgInt no REsp 1987966

11/01/2024 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 13038/2024

11/01/2024 19:13

Protocolizada Petição 13038/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2024

08/01/2024 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Cleiciana Rodrigues Brito, OAB/DF nº 65.451, signatária da petição nº 1228021/2023, cujo nome foi incluído na autuaç

20/12/2023 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1228021/2023

20/12/2023 18:44

Protocolizada Petição 1228021/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2023

08/02/2023 13:12

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 718354/2022 - AgInt no REsp 1987966

08/02/2023 13:12

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 710370/2022 - AgInt no REsp 1987966

02/02/2023 20:07

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/02/2023.

11/01/2023 12:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 9436/2023

11/01/2023 12:38

Protocolizada Petição 9436/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/01/2023

22/12/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

22/12/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:35

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718354/2022 - AgInt no REsp 1987966/DF

15/12/2022 15:35

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710370/2022 - AgInt no REsp 1987966/DF

04/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/11/2022 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 28/10/2022 o prazo para BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA apresentar resposta à petição n. 718354/2022 (AG

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 718354/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718354/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Cristiano de Freitas Fernandes, OAB/DF 13.455, signatário do substabelecimento de fl. 1488, que transfere poderes a

04/10/2022 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 890485/2022

04/10/2022 13:03

Protocolizada Petição 890485/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2022

14/09/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/09/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811614/2022

14/09/2022 17:14

Protocolizada Petição 811614/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 710370/2022 -

23/08/2022 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718354/2022

23/08/2022 22:36

Protocolizada Petição 718354/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 710370/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 710370/2022

22/08/2022 17:38

Protocolizada Petição 710370/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

03/08/2022 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629279/2022

03/08/2022 10:32

Protocolizada Petição 629279/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

02/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:30

Conhecido o recurso de JIN COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e não-provido

01/08/2022 15:30

Conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido

01/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:30

Conhecido o recurso de CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA e não-provido

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

05/05/2022 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 372127/2022

05/05/2022 11:00

Protocolizada Petição 372127/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2022

04/04/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/04/2022 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/02/2022 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS