21/08/2024 23:16

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:24

Recebidos os autos
07/08/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2024 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 21:25

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715895-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GUIMARAES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por BRUNO GUIMARAES DA SILVA contra BANCO VOLKSWAGEN S.A., ambos qualificados nos autos.

O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento. É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 18:54:11.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
10/07/2024 19:12

Recebidos os autos
10/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:14

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
29/06/2024 04:46

Decorrido prazo de BRUNO GUIMARAES DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 16:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715895-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRUNO GUIMARAES DA SILVA EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença formulado por BRUNO GUIMARAES DA SILVA em desfavor de BANCO VOLKSWAGEN S.A. .

Intimado acerca do início da fase de cumprimento de sentença, a parte executada efetuou o pagamento voluntário do débito.

Através da petição de id. 201095927, requer a parte autora a expedição de alvará dos valores em comento.

Por meio da decisão de id. 201119897, o exequente foi intimado a presta caução idônea, nos termos do artigo 520, IV do CPC.

Peticiona, assim, o autor, id. 201202894, informando que o feito principal já transitou em julgado, pugnando, desta feita, pela dispensa da caução.

Decido.

Em consulta aos sistemas deste Tribunal, se verifica que o feito principal transitou em julgado, restando mantida, em sua integralidade, a sentença objeto do presente feito.

Desnecessária, assim, a prestação de caução, haja vista que o cumprimento de sentença perdeu sua natureza provisória.

Desta feita, converto o presente cumprimento provisório em definitivo.

Anote-se.

Expeça-se alvará de transferência da integralidade dos valores depositados no feito, R$ 197,47 (id. 200751642), e R$ 15.693,94 (id. 200751644), em favor do autor BRUNO GUIMARAES DA SILVA para a conta indicada na petição de id. 201095927.

Sem prejuízo, fica o exequente intimado a, no prazo de 05 dias, informar se dá quitação ao débito, destacando que seu silêncio será interpretado como anuência com a consequente extinção do feito pelo pagamento.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 11:07:55.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
24/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715895-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRUNO GUIMARAES DA SILVA EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença formulado por BRUNO GUIMARAES DA SILVA em desfavor de BANCO VOLKSWAGEN S.A. .

Intimado acerca do início da fase de cumprimento de sentença, a parte executada efetuou o pagamento voluntário do débito.

Através da petição de id. 201095927, requer a parte autora a expedição de alvará dos valores em comento.

Decido.

Tratando-se de cumprimento provisório de sentença, aplica-se, no caso, o disposto no artigo 520, IV do CPC: Art. 520.

O cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo será realizado da mesma forma que o cumprimento definitivo, sujeitando-se ao seguinte regime: (...) IV - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.

Certo que o artigo 521, I permite a dispensa da caução no caso de crédito de natureza alimentar, como os honorários advocatícios ora executados.

Não obstante, o próprio parágrafo único do mencionado artigo permite que se mantenha exigência da caução mesmo nestes casos.

Tendo em vista que o valor a ser levantado é de alta monta, e que o requerido já alegou ser hipossuficiente no presente feito, em que pese ter recolhidos as custas iniciais, se mostra necessária a prestação de caução para fins de levantamento dos valores depositados, haja vista que caracterizada a hipótese de dano de difícil ou incerta reparação no caso de levantamento do montante e eventual reforma da sentença que embasa o presente cumprimento provisório.

Ante o exposto, concedo prazo de 10 dias para que o autor preste caução idônea.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 13:48:21.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/06/2024 16:23

Recebidos os autos
21/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 00:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:39

Recebidos os autos
20/06/2024 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
20/06/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:35

Recebidos os autos
18/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:57

Recebidos os autos
24/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2024 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:43

Recebidos os autos
16/05/2024 17:43

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 17:23

Desentranhado o documento
15/05/2024 16:55

Recebidos os autos
15/05/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:51

Recebidos os autos
13/05/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:32

Recebidos os autos
06/05/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/05/2024 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715895-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: BRUNO GUIMARAES DA SILVA EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda não veio na íntegra: Emende a parte autora a inicial, juntando aos autos: a) procuração outorgada pelo advogado do requerido no processo principal; b) cópia da sentença exequenda e do respectivo acórdão (caso exista); Destaque-se que só foram juntadas procuração outorgada pelo requerente no processo principal, bem como acórdão que julgou os embargos de declaração opostos.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 10:45:08.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/04/2024 17:48

Recebidos os autos
29/04/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 17:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:37

Recebidos os autos
24/04/2024 17:37

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/04/2024 12:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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