15/07/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 03:38

Decorrido prazo de ALBERTO PEPE em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:18

Recebidos os autos
02/07/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
02/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ALBERTO PEPE em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ARINA ESTELA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 17:19

Recebidos os autos
03/06/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:00

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 18:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 18:03

Recebidos os autos
23/04/2025 18:03

Deferido o pedido de CAMILA SANTOS DE PAULA OLIVEIRA - CPF: *55.***.*23-80 (RECONVINTE).
23/04/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
22/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ALBERTO PEPE em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:48

Recebidos os autos
31/03/2025 19:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 09:54

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 09:21

Recebidos os autos
29/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:59

Recebidos os autos
14/11/2024 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de NELSON LUIZ DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE PAULA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE PAULA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de NELSON LUIZ DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:51

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 17:14

Juntada de Petição de certidão
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de NELSON LUIZ DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE PAULA OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de NELSON LUIZ DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE PAULA OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ALBERTO PEPE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ALBERTO PEPE em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 16:13

Recebidos os autos
04/10/2024 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NELSON LUIZ DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALBERTO PEPE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE PAULA OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CAMILA SANTOS DE PAULA OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALBERTO PEPE em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de NELSON LUIZ DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 16:17

Recebidos os autos
13/09/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2024 12:29

Recebidos os autos
04/09/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
08/08/2024 13:20

Recebidos os autos
08/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ALBERTO PEPE em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 22:40

Recebidos os autos
11/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 19:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2024 08:43

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:11

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 19:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:46

Recebidos os autos
20/05/2024 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/05/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 17:23

Recebidos os autos
02/05/2024 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 17:49

Recebidos os autos
29/04/2024 17:49

Indeferido o pedido de ALBERTO PEPE - CPF: *16.***.*55-15 (AUTOR)
27/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:38

Recebidos os autos
24/04/2024 17:38

Outras decisões
24/04/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:25

Decorrido prazo de ALBERTO PEPE em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:24

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:51

Recebidos os autos
26/03/2024 13:51

Deferido o pedido de ALBERTO PEPE - CPF: *16.***.*55-15 (AUTOR).
25/03/2024 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Amanda Jorge de Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Amanda Jorge de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 15:39

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Processo nº 0716581-40.2024.8.07.0001

Amanda Jorge de Oliveira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Amanda Jorge de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 10:09

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Processo nº 0711186-67.2024.8.07.0001

Alberto Pepe

Camila Santos de Paula Oliveira

Advogado: Lizandra Carolina Garcia de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 12:24

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