TJDFT - 0703899-41.2020.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

DONATA MIRANDA AMARAL

CPF *40.***.*33-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DAVY AMARAL DE LIMA

CPF *66.***.*92-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ: 09.396.049/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.

  • 10/09/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 18:33

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 18:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 13/08/2024 00:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 14:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/08/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 14:49

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/08/2024 19:34

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 19:34

    Deferido o pedido de DONATA MIRANDA AMARAL - CPF: *40.***.*33-20 (AUTOR).

  • 21/07/2024 01:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

  • 21/07/2024 01:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 03:30

    Publicado Certidão em 28/06/2024.

  • 28/06/2024 03:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 27/06/2024 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 27/06/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 08:59

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 08:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/11/2021 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/11/2021 09:01

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.

  • 04/10/2021 18:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 17:14

    Decorrido prazo de DAVY AMARAL DE LIMA em 15/09/2021 23:59:59.

  • 15/09/2021 14:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.

  • 14/09/2021 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2021 11:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/07/2021 17:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/07/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 13:01

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 13:01

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2021 10:59

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 28/06/2021 18:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/06/2021 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2021 15:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/06/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 16:13

    Recebidos os autos

  • 25/06/2021 16:13

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/06/2021 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 24/06/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 02:37

    Decorrido prazo de DONATA MIRANDA AMARAL em 23/06/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 15:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2021 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 21:22

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2020 02:31

    Decorrido prazo de DAVY AMARAL DE LIMA em 13/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 10:23

    Recebidos os autos

  • 11/11/2020 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 11:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 09/11/2020 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2020 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2020 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 06:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2020 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2020 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 18:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2020 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 18:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2020 22:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2020 21:44

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2020 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 08:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 15:43

    Recebidos os autos

  • 02/07/2020 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 02:44

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 02:44

    Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE-NJUD em 30/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 21:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 29/06/2020 21:35

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2020 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2020 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2020 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2020 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2020 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 16:27

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 16:27

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/06/2020 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 12/06/2020 14:08

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 10/06/2020 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 18:28

    Recebidos os autos

  • 10/06/2020 18:28

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/06/2020 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717139-15.2024.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Wildemar Felix Assuncao e Silva

Advogado: Jose Alberto Araujo de Jesus

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0745519-82.2023.8.07.0000

Maria Francisca Rodrigues Cardoso

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Joao Victor Biao Lino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0719199-92.2023.8.07.0000

Serafim Siqueira Leite

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0718219-50.2020.8.07.0001

Miltrinco Sociedad Anonima

Mariangela Masztaler Auricchio

Advogado: Alexandre Cardoso Hungria

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2021 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0703899-41.2020.8.07.0018

Defensoria Publica do Distrito Federal

Davy Amaral de Lima

Advogado: Marcia Guasti Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 16:08

Exibir Processo