31/01/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704427-70.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 221865279 - Certidão o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
15/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/12/2024 20:43

Recebidos os autos
28/12/2024 20:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
16/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
11/11/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).

Recordo que a exigibilidade da obrigação ficará condicionada à capacidade do devedor de suportar a obrigação sem prejuízo do próprio sustento.
14/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:15

Recebidos os autos
11/10/2024 12:15

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/10/2024 16:53

Recebidos os autos
08/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/10/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/10/2024 23:59.
10/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:22

Recebidos os autos
10/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704427-70.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os mandados retornaram sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos para análise da petição de ID 205846259 - Petição (Manifestação custos vulnerabilis.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:05

Recebidos os autos
21/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/08/2024 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:53

Recebidos os autos
09/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/07/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:17

Recebidos os autos
14/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/06/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:41

Recebidos os autos
12/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/06/2024 03:50

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
30/03/2024 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF em 12/03/2024 23:59.
28/02/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 13:53

Expedição de Mandado.
23/02/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 15:40

Recebidos os autos
20/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
20/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:08

Recebidos os autos
16/02/2024 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704427-70.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Política fundiária e da reforma agrária (11873) Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando a notícia de revogação do mandato das advogadas JESSYKA ALVES DA SILVA e BRUNA DA SILVA CORTEZ BIATO (ID nº 186045337), anote-se que apenas a patrona ERIKA DE SÁ VASCONCELOS (ID nº 163572048) seguirá na representação processual da parte autora.

Após, aguarde-se o decurso do prazo ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 18:05:48.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/02/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 18:47

Recebidos os autos
07/02/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2024 15:38

Juntada de carta
07/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 22:04

Recebidos os autos
23/01/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:05

Recebidos os autos
22/11/2023 17:05

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF (REQUERENTE).
21/11/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:53

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:11

Recebidos os autos
31/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:40

Recebidos os autos
18/10/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/10/2023 21:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/10/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:46

Recebidos os autos
15/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/09/2023 18:12

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:45

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704427-70.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 169244708.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/08/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:43

Juntada de Petição de réplica
31/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704427-70.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 166083674 - Contestação.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/07/2023 23:23

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:22

Recebidos os autos
06/07/2023 14:22

Indeferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E MORADIA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - ASPRAEMU/DF (REQUERENTE)
05/07/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2023 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 09:46

Desapensado do processo #Oculto#
01/06/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:08

Expedição de Mandado.
30/05/2023 15:57

Recebidos os autos
30/05/2023 15:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/05/2023 13:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2023 21:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 20:22

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:04

Recebidos os autos
27/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
26/04/2023 23:53

Recebidos os autos
26/04/2023 23:53

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
26/04/2023 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/04/2023 23:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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