01/08/2025 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
31/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:00

Recebidos os autos
08/07/2025 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2025 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:53

Recebidos os autos
10/06/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 07:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/06/2025 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:50

Recebidos os autos
26/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:15

Juntada de ata
24/02/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:09

Expedição de Ofício.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/12/2024 02:28

Publicado Ata em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 15:40, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:25

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 15:40, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2024 07:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/08/2024 17:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:37

Recebidos os autos
21/08/2024 16:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.
16/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:47

Recebidos os autos
12/07/2024 22:47

Outras decisões
11/07/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/07/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:32

Recebidos os autos
10/07/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 12:28

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/07/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:02

Expedição de Ofício.
29/05/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:01

Expedição de Ofício.
28/05/2024 21:29

Recebidos os autos
28/05/2024 21:29

Outras decisões
28/05/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0716047-96.2024.8.07.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RÉU: OSLAIARA SANTOS PINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante que investiga a prática de crime previsto no artigo 33 da Lei n. 11343/06.

Em razão da competência absoluta para processamento e julgamento do feito, DECLINO da competência para uma das Varas de Entorpecentes do DF, nos termos do artigo 21 da Lei de Organização Judiciária do DF (Lei n. 11.697/2008).

Dê-se vista ao Ministério Público.

Comunique-se à Autoridade Policial.

Após, redistribuam-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
29/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:58

Recebidos os autos
29/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:58

Declarada incompetência
29/04/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
26/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Brasília
26/04/2024 12:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/04/2024 10:50

Expedição de Alvará de Soltura .
26/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 16:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/04/2024 16:09

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/04/2024 16:09

Homologada a Prisão em Flagrante
25/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 13:10

Juntada de gravação de audiência
25/04/2024 12:46

Desentranhado o documento
25/04/2024 06:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 06:17

Juntada de laudo
25/04/2024 05:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 05:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/04/2024 04:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/04/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/04/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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