26/09/2024 15:56

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 14:39

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 14:48

Desapensado do processo #Oculto#
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705246-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: RAFAELA NUNES MARQUES MOL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018.

Decisão de ID nº 193650009 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal.

Ao ID nº 194774796, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória.

Publique-se.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 08:51

Recebidos os autos
27/04/2024 08:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:59

Recebidos os autos
17/04/2024 15:59

Outras decisões
17/04/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:28

Recebidos os autos
15/04/2024 18:28

Gratuidade da justiça não concedida a RAFAELA NUNES MARQUES MOL - CPF: *03.***.*89-04 (EXEQUENTE).
15/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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