23/01/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 17:17

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ROSILDA MEDEIROS em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:21

Recebidos os autos
29/11/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:21

Declarada decadência ou prescrição
18/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:14

Recebidos os autos
18/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSILDA MEDEIROS em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:15

Juntada de Certidão
13/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 21:49

Recebidos os autos
08/08/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734474-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSILDA MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 8 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
04/07/2024 22:32

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:00

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 20:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734474-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSILDA MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários à demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:21

Recebidos os autos
30/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:21

Outras decisões
25/04/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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