STJ - 0724875-91.2018.8.07.0001

27/08/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2024 18:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Não conhecido o recurso de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Não conhecido o recurso de FLÁVIO EDUARDO SILVEIRA

05/06/2024 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

04/06/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1113/1114.

04/06/2024 09:55

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/06/2024 09:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

04/06/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/06/2024 07:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/04/2024 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2024 08:49

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/08/2023 07:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

31/07/2023 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 17:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1095.

27/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/07/2023 12:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

24/07/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/07/2023 13:43

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/12/2022 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/12/2022 13:33

Transitado em Julgado em 14/12/2022

18/11/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022 13:20

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema 1076 do STJ

17/11/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

17/11/2022 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 10:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

17/11/2022 10:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 1043.

26/10/2022 22:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/10/2022 22:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

26/10/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/10/2022 17:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/11/2021 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2021 10:29

Transitado em Julgado em 28/10/2021

05/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021 Petição Nº 814037/2021 - PET

04/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0814037 - PET no REsp 1945549 - Publicação prevista para 05/10/2021

04/10/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo o pedido parcialmente

30/09/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/09/2021 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 814037/2021

09/09/2021 13:00

Protocolizada Petição 814037/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2021

03/09/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2021 Petição Nº 755664/2021 - EDcl na PET no

02/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755664 - EDcl na PET no REsp 1945549 - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021 11:30

Não conhecido o recurso de FLÁVIO EDUARDO SILVEIRA - Petição Nº 2021/00755664 - EDcl na PET REsp 1945549

31/08/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/08/2021 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 774654/2021

27/08/2021 18:29

Protocolizada Petição 774654/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2021

25/08/2021 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2021 Petição Nº 755664/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 755664/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

23/08/2021 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 755664/2021

23/08/2021 20:11

Protocolizada Petição 755664/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2021

18/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021 Petição Nº 726034/2021 - PET

17/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0726034 - PET no REsp 1945549 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/08/2021 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726034/2021

16/08/2021 07:26

Protocolizada Petição 726034/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2021

03/08/2021 06:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

14/07/2021 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneça suspenso o recurso até a publicação do acórdão paradigma, nos termos dos arts. 1.036, § 1º, e 1.037, II, ambos do CPC/2015.

23/06/2021 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/06/2021 11:15

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1884877 (2021/0125435-0)

22/06/2021 18:25

Protocolizada Petição 589886/2021 () em 22/06/2021

07/06/2021 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS