28/08/2024 19:17

Baixa Definitiva
28/08/2024 19:14

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2024 09:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 02:16

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0724875-91.2018.8.07.0001 RECORRENTES: FLAVIO EDUARDO SILVEIRA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RECORRIDOS: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, FLAVIO EDUARDO SILVEIRA DESPACHO Esta Presidência inadmitiu o recurso especial interposto por FLÁVIO EDUARDO SILVEIRA (ID 24322158) e admitiu o apelo manejado por OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (ID 24322157), situação primeira que ensejou o aviamento de agravo à Corte Superior.

O STJ determinou a devolução dos autos, tendo em vista que o assunto versado no recurso de ID 22941107 corresponde ao Tema 1.076 da lista dos repetitivos (REsp 1.812.301/SC) (ID 42357176).

Ato contínuo, este Tribunal de origem realizou o devido enquadramento da tese recursal no citado paradigma, com o encaminhamento do feito ao órgão julgador que exerceu o juízo de retratação, nos termos do artigo 1.040, inciso II, do CPC(ID 46782748).

Considerando a adequação à orientação firmada pelo STJ no REsp 1.850.512/SP (Tema 1.076), negou-se, então, seguimento ao inconformismo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO no aspecto, remetendo as demais teses à Corte Superior para o eventual apreciação (ID 48580099).

Logo, tem-se que, salvo melhor juízo, não há como sobrestar o feito em virtude da insurgência referente aos honorários advocatícios, na medida em que acerca de tal questão já houve a solução através da sistemática dos precedentes.

Lado outro, constata-se que a parte recorrente, nas razões do apelo especial, aborda outras controvérsias que não foram objetivamente definidas no mencionado representativo do STJ.

Assim, tendo em vista as limitações de competência desta Presidência para examinar referidas questões, submeto novamente à apreciação da Corte Superior as pretensões deduzidas pela parte, para eventual exame das matérias.

Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A031
24/04/2024 15:50

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:50

Recebidos os autos
24/04/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 16:09

Recebidos os autos
23/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2024 12:09

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/07/2023 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/07/2023 09:37

Juntada de Certidão
18/07/2023 21:48

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 14:29

Recebidos os autos
05/07/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2023 14:29

Recebidos os autos
05/07/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2023 14:29

Recurso especial admitido
03/07/2023 10:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/07/2023 07:46

Recebidos os autos
03/07/2023 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
29/06/2023 13:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/06/2023 13:57

Recebidos os autos
28/06/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:06

Publicado Acórdão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
15/05/2023 15:13

Conhecido o recurso de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA - CPF: *91.***.*56-00 (EMBARGANTE) e provido em parte
05/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
01/02/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/02/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/02/2023 10:19

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/01/2023 09:46

Recebidos os autos
31/01/2023 09:46

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Carlos Rodrigues
31/01/2023 09:45

Juntada de Certidão
31/01/2023 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:09

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:14

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
30/12/2022 23:14

Recebidos os autos
30/12/2022 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:14

Recebidos os autos
30/12/2022 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:14

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 12:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2022 12:33

Recebidos os autos
20/12/2022 12:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2022 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2022 08:55

Recebidos os autos
20/12/2022 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2022 10:17

Transitado em Julgado em 14/12/2022
19/12/2022 10:16

Juntada de Certidão
26/10/2022 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/10/2022 20:29

Juntada de Certidão
20/09/2022 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/09/2022 08:15

Juntada de Certidão
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 00:17

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 19/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 12/09/2022.
12/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 12/09/2022.
09/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
05/09/2022 17:59

Recebidos os autos
05/09/2022 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2022 17:59

Recebidos os autos
05/09/2022 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 16:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2022 16:34

Recebidos os autos
05/09/2022 16:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2022 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/09/2022 15:52

Recebidos os autos
05/09/2022 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:21

Juntada de Certidão
03/12/2021 02:20

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:20

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 02/12/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 16:25

Recebidos os autos
05/11/2021 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2021 16:25

Recebidos os autos
05/11/2021 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2021 16:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)
05/11/2021 14:08

Conclusos para decisão
05/11/2021 14:08

Recebidos os autos
05/11/2021 13:57

Conclusos para despacho
05/11/2021 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2021 13:53

Recebidos os autos
05/11/2021 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2021 13:52

Juntada de Certidão
01/07/2021 13:21

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:41

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
02/06/2021 11:22

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
02/06/2021 11:21

Juntada de Certidão
02/06/2021 02:27

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 24/05/2021.
22/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 10:43

Juntada de Certidão
19/05/2021 19:19

Recebidos os autos
19/05/2021 19:19

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
19/05/2021 19:19

Recebidos os autos
19/05/2021 19:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
19/05/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2021 11:46

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/05/2021 09:18

Recebidos os autos
19/05/2021 09:18

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/05/2021 02:17

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 27/04/2021.
26/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 09:58

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
23/04/2021 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:18

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 22/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:18

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:20

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:20

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:20

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 02:22

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 02:22

Publicado Decisão em 26/03/2021.
26/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 15:39

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:38

Desentranhamento
24/03/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)
24/03/2021 14:11

Recebidos os autos
24/03/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
24/03/2021 14:11

Defiro
24/03/2021 14:11

Indefiro
23/03/2021 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/03/2021 13:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/03/2021 13:06

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/03/2021 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2021 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2021 02:19

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:19

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 04/03/2021.
04/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
02/03/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)
02/03/2021 14:36

Recebidos os autos
02/03/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
02/03/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/03/2021 11:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/03/2021 02:23

Publicado Certidão em 02/03/2021.
01/03/2021 18:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
01/03/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
26/02/2021 02:18

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 25/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:18

Publicado Certidão em 18/02/2021.
15/02/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 11:07

Juntada de Certidão
10/02/2021 13:57

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues para SERECO - (em grau de recurso)
10/02/2021 13:57

Juntada de Certidão
10/02/2021 10:30

Juntada de Petição de recurso especial
03/02/2021 16:15

Juntada de Petição de recurso especial
18/12/2020 02:48

Publicado Acórdão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:48

Publicado Acórdão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 21:58

Recebidos os autos
10/12/2020 17:17

Conhecido o recurso de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA - CPF: *91.***.*56-00 (EMBARGANTE) e não-provido
10/12/2020 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2020 03:02

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 03:02

Decorrido prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 13/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 17:43

Juntada de Certidão
06/11/2020 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2020 09:45

Recebidos os autos
03/11/2020 12:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
03/11/2020 00:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
29/10/2020 14:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/10/2020 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2020 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2020 02:20

Publicado Acórdão em 21/10/2020.
22/10/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 16:40

Recebidos os autos
14/10/2020 20:39

Conhecido o recurso de FLAVIO EDUARDO SILVEIRA - CPF: *91.***.*56-00 (APELADO) e não-provido
14/10/2020 20:23

Deliberado em Sessão - julgado
13/10/2020 16:43

Juntada de Petição de memoriais
13/10/2020 16:42

Juntada de Certidão
29/09/2020 11:57

Publicado Despacho em 29/09/2020.
29/09/2020 11:57

Publicado Despacho em 29/09/2020.
29/09/2020 11:57

Publicado Despacho em 29/09/2020.
29/09/2020 11:57

Publicado Despacho em 29/09/2020.
28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 14:38

Juntada de Certidão
25/09/2020 08:00

Recebidos os autos
25/09/2020 08:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 18:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Rodrigues
23/09/2020 18:21

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
23/09/2020 18:06

Juntada de Certidão
23/09/2020 18:02

Juntada de Certidão
23/09/2020 17:59

Juntada de Certidão
23/09/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 16:34

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.
30/08/2020 09:49

Recebidos os autos
25/08/2020 15:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
25/08/2020 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES
25/08/2020 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/08/2020 17:11

Recebidos os autos
21/08/2020 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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