17/05/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 11:07

Recebidos os autos
15/05/2024 11:07

Determinado o arquivamento
13/05/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:46

Transitado em Julgado em 07/05/2024
10/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704904-65.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS VINICIUS AMORIM FERREIRA GUIMARAES REQUERIDO: G.A MIDIAS LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MARCOS VINICIUS AMORIM FERREIRA GUIMARAES em face de G.A MIDIAS LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista as petições IDs 193443504 e 193445127, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de abril de 2024, às 16:06:33.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/04/2024 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 12:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 12:19

Recebidos os autos
18/04/2024 12:19

Homologada a Transação
16/04/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 23:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 21:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 21:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710116-67.2024.8.07.0016

Larissa Campos de Abreu

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Larissa Campos de Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0715766-48.2021.8.07.0001

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Leticia Dias Vieira Campos

Advogado: Poliana Lobo e Leite

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0711788-97.2020.8.07.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Alexandre Barroso Torres

Advogado: Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtemp...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2020 03:05

Exibir Processo

Processo nº 0719255-43.2024.8.07.0016

Locati Servicos e Locacao de Equipamento...

Celio Egido Nunes

Advogado: Gabriel Mendes Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0710617-60.2024.8.07.0003

Matheus Cunha Lira

Lucas Nunes de Souza

Advogado: Fernanda Mesquita Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 16:06

Exibir Processo