15/04/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
15/04/2024 18:28

Recebidos os autos
17/11/2021 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2021 08:34

Recebidos os autos
17/11/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/11/2021 08:21

Expedição de Ato Ordinatório.
04/11/2021 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2021 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2021 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2021 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
13/10/2021 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:55

Expedição de Ato Ordinatório.
07/10/2021 19:26

Juntada de Petição de apelação
07/10/2021 18:38

Juntada de Petição de apelação
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 12:18

Juntada de Petição de apelação
16/09/2021 19:15

Publicado Sentença em 16/09/2021.
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
16/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 15:28

Recebidos os autos
14/09/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2021 03:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/09/2021 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2021 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2021 17:01

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 08:57

Juntada de Certidão
01/09/2021 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2021 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:14

Publicado Sentença em 27/08/2021.
27/08/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 10:28

Recebidos os autos
25/08/2021 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2021 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/08/2021 13:30

Expedição de Certidão.
18/08/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 09:01

Recebidos os autos
18/08/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:01

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/08/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 16:22

Recebidos os autos
04/08/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:22

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2021 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/08/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 08:27

Recebidos os autos
14/07/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 08:27

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2021 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/07/2021 02:53

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 23:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 09:08

Juntada de Petição de especificação de provas
06/07/2021 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2021.
03/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 15:41

Expedição de Ato Ordinatório.
30/06/2021 17:40

Juntada de Petição de réplica
23/06/2021 16:46

Recebidos os autos
23/06/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/06/2021 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2021 10:10

Recebidos os autos
19/06/2021 10:10

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
17/06/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2021.
12/06/2021 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2021.
10/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 18:11

Expedição de Ato Ordinatório.
08/06/2021 16:18

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 10:18

Recebidos os autos
31/05/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:18

Decisão interlocutória - indeferimento
28/05/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/05/2021 17:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/05/2021 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 16:00

Expedição de Ato Ordinatório.
18/05/2021 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2021 16:35

Expedição de Mandado.
13/05/2021 16:30

Expedição de Mandado.
13/05/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:55

Recebidos os autos
13/05/2021 15:55

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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