10/06/2025 17:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:38

Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2026 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
21/11/2024 21:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2026 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
25/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 14:14

Desentranhado o documento
29/05/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:58

Recebidos os autos
22/05/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0702513-52.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: FRANCISCO RODRIGUES DA ANUNCIACAO DESPACHO Intime-se o advogado de defesa, Dr. ÉRICO ALBERT PAYÃO, OAB/DF 12647, para regularizar a representação processual, juntando procuração aos autos, no prazo de 10 dias.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

Ato registrado eletronicamente nesta data.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
30/04/2024 14:01

Recebidos os autos
30/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
29/04/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/04/2024 18:22

Recebidos os autos
16/04/2024 18:22

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/04/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
16/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 18:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
11/04/2024 17:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/04/2024 11:29

Expedição de Alvará de Soltura .
09/04/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 12:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/04/2024 12:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/04/2024 12:06

Homologada a Prisão em Flagrante
09/04/2024 11:27

Juntada de gravação de audiência
09/04/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 21:17

Juntada de Certidão
08/04/2024 20:08

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/04/2024 15:34

Juntada de laudo
07/04/2024 19:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/04/2024 19:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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