30/08/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2025 18:20

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS DE BRASILIA LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS DE BRASILIA LTDA - ME em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:08

Recebidos os autos
01/08/2025 13:08

Extinto o processo por devedor não encontrado
31/07/2025 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 02:46

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:49

Recebidos os autos
29/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:00

Recebidos os autos
22/07/2025 15:00

Indeferido o pedido de LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS DE BRASILIA LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
22/07/2025 13:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 00:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2025 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:39

Recebidos os autos
27/06/2025 13:39

Deferido o pedido de LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS DE BRASILIA LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
27/06/2025 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:48

Recebidos os autos
12/06/2025 08:48

Outras decisões
04/06/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 04:48

Processo Desarquivado
27/05/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 23:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766663-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS DE BRASILIA LTDA - ME EXECUTADO: SAULO ALBERTO CINTRA ROSEIRO, ARTHA SERVICOS MEDICOS INTEGRAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Em nova oportunidade dada pelo Juízo, a petição de ID nº 234467434 não atende à determinação judicial de ID nº 233908197.

Esclareço que “Incumbirá àquele que produzir o documento digital ou digitalizado e realizar a sua juntada aos autos zelar pela qualidade deste, especialmente quanto à sua legibilidade”, com fulcro no §1º, do art. 14 da Portaria Conjunta 53/2014.

Nesse aspecto, o princípio da cooperação não pode servir a transferir ao Poder Judiciário ônus próprio das partes, mas tão somente para auxiliá-las e nos limites da razoabilidade e da legalidade.

Retornem os autos ao arquivo, consoante sentença de ID nº 195177172 - Pág. 1.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
11/05/2025 10:09

Recebidos os autos
11/05/2025 10:09

Determinado o arquivamento
09/05/2025 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:45

Recebidos os autos
28/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
16/04/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:19

Recebidos os autos
14/08/2024 08:19

Indeferido o pedido de LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS DE BRASILIA LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
12/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
04/08/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 18:29

Transitado em Julgado em 18/05/2024
18/05/2024 03:28

Decorrido prazo de LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS DE BRASILIA LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, ante a inércia do Exequente em indicar endereço para citação do Executado, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995).

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/04/2024 15:33

Recebidos os autos
30/04/2024 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 03:28

Decorrido prazo de LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS DE BRASILIA LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:32

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/03/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 18:02

Expedição de Mandado.
10/03/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/02/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 17:33

Expedição de Mandado.
04/02/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
31/01/2024 18:07

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:56

Recebidos os autos
26/01/2024 15:56

Indeferido o pedido de LABORATORIO DE COLETA E ANALISES CLINICAS DE BRASILIA LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
22/01/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
21/01/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:13

Recebidos os autos
19/01/2024 15:13

Outras decisões
15/01/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:54

Recebidos os autos
10/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/12/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 16:39

Expedição de Mandado.
22/11/2023 21:39

Recebidos os autos
22/11/2023 21:39

Outras decisões
22/11/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/11/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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