27/05/2024 21:28

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 21:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CRISMACKSON ALVES ALENCAR em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0715955-24.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CRISMACKSON ALVES ALENCAR AGRAVADO: R.

P.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSA PIRES FERNANDES D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Retire-se o processo de pauta de julgamento.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 25 de abril de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
30/04/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:21

Recebidos os autos
25/04/2024 15:21

Extinto o processo por desistência
25/04/2024 10:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
25/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:46

Recebidos os autos
22/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
22/04/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#906 • Arquivo

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