STJ - 0006038-40.2016.8.07.0020

25/08/2022 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2022 17:17

Transitado em Julgado em 25/08/2022

02/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 15:30

Não conhecido o agravo de MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDA e SILCO ENGENHARIA LTDA

15/06/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/06/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/06/2022 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS