STJ - 0028387-94.2016.8.07.0001

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315322/2025 - AgInt no REsp 1996422/DF

05/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/06/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para GUI EDUARDO DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para CALCADOS ANDREA LTDA apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para JANINE MALTA MASSUDA apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para MADAIR DE OLIVEIRA COSTA apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para KARLA ANDREA MEIRA MORGADO apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para MARIA NIVA DE AZEVEDO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para SHIGUERU SUMIDA apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para LUIS PAULO COSTA apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para ANTÔNIO CARLOS MORGADO apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

14/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para JBM CHURRASCARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 315322/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2695.

05/05/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384296/2025

05/05/2025 12:25

Protocolizada Petição 384296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

14/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 315322/2025 -

11/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 315322/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

09/04/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 315322/2025

09/04/2025 19:15

Protocolizada Petição 315322/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

01/04/2025 11:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 279812/2025

01/04/2025 10:45

Protocolizada Petição 279812/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/04/2025

21/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CHRISTIAN MONTALVAO E SILVA e PAOLA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS e não-provido ou denegada

22/07/2024 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

15/07/2024 11:38

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 2670/2672.

15/07/2024 10:23

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/07/2024 10:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/07/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/07/2024 12:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/04/2024 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/04/2024 15:15

Transitado em Julgado em 11/04/2024

13/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem em razão da afetação do Tema 1255 do STF.

22/08/2023 18:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 826621/2023

22/08/2023 18:08

Protocolizada Petição 826621/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/08/2023

13/05/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/05/2022 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/04/2022 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS