19/03/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:36

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ATEF SOUZA COELHO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ELVISNEI LOPES CAVALCANTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ERLAN DE SOUZA CAVALCANTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de JOSE ELVISNAN DE SOUZA CAVALCANTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ATEF SOUZA COELHO em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 20:54

Recebidos os autos
13/02/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 20:54

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
13/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 22:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/02/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 15:44

Recebidos os autos
11/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:44

Outras decisões
28/01/2025 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
08/01/2025 09:27

Juntada de Certidão - sepsi
12/12/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
06/12/2024 12:31

Recebidos os autos
06/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:31

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
06/12/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/12/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 17:12

Recebidos os autos
05/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/12/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2024 12:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 14:33

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:20

Recebidos os autos
04/11/2024 14:20

Outras decisões
04/11/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
30/09/2024 17:16

Recebidos os autos
30/09/2024 17:16

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
16/09/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ATEF SOUZA COELHO em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:45

Recebidos os autos
03/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
03/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Processo: 0705528-50.2024.8.07.0005 REQUERENTE: ATEF SOUZA COELHO, JOSE ELVISNAN DE SOUZA CAVALCANTE, ERLAN DE SOUZA CAVALCANTE, ELVISNEI LOPES CAVALCANTE REQUERIDO: FRANCISCO HERNANDES COELHO CAVALCANTE Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Assunto: Nomeação (12245) CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para tomar conhecimento do mandado de citação/intimação, que retornou sem sua finalidade atingida, bem como para dar prosseguimento ao feito e indicar novo endereço da parte requerida ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Advertindo-a que tais providências deverão ser tomadas por intermédio da Defensoria Pública/Advogado particular.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
26/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
13/08/2024 20:16

Expedição de Termo.
09/08/2024 15:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/08/2024 07:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:07

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 15:23

Recebidos os autos
12/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/06/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705528-50.2024.8.07.0005 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de id.196606421 veio desacompanhada de elementos comprovatórios do alegado, bem como não se esclareceu com qual dos filhos se encontraria o réu.

Assim, ouça-se o Ministério Público.

Sem prejuízo, esclareçam os autores o endereço onde poderá ser localizado o requerido, para a devida citação e averiguação por oficial de justiça.

Bem como promovam a juntada aos autos dos arquivos armazenado em ambiente virtual externo, suscetível a alterações, conforme link informado na peça de ingresso.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
25/05/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 18:50

Recebidos os autos
24/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:50

Outras decisões
24/05/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
13/05/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705528-50.2024.8.07.0005 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O interditando, pai dos requerentes, reside há mais de 10 anos com a atual companheira, Sra.

Marcilene Valente Guimarães, que vem sendo a responsável pelos cuidados com o interditando em tratamento de lesão neoplásica em região temporal e parietal à esquerda.

A lei civil, no art. 1775, estabelece ordem preferencial de nomeação de curador, recaindo sobre o cônjuge ou companheiro preferencialmente.

Admite-se modificações da ordem de preferência em situações excepcionais, cuja presença, por ora, não restou demonstrada.

Necessária a oitiva da companheira e o estabelecimento do contraditório a fim de averiguar quem detêm melhores condições para o exercício da curatela e se há ou não excepcionalidade que implique em alteração da ordem de preferência estabelecida em lei.

Posto isso, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA.

Sem prejuízo de reexame do pedido por ocasião da audiência.

Designe-se audiência de interrogatório.

Cite-se nos termos do artigo 751 do N.

C.P.C.

Na oportunidade, deverá o oficial de justiça certificar se o curatelando possui condições de comparecer em Juízo, observando eventual limitação funcional e de condições de acessibilidade, nos termos do artigo 95 da Lei nº 13.146/2015.

Intime-se a interessada Marcilene Valente Guimarães para se manifestar no prazo de 15 dias.

Nomeio a Defensoria Pública Curadora Especial para a defesa dos interesses do curatelado(a), nos termos do art. 752, §2º do CPC.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
30/04/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:47

Recebidos os autos
26/04/2024 14:47

Indeferido o pedido de ATEF SOUZA COELHO - CPF: *38.***.*03-88 (REQUERENTE)
25/04/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/04/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 14:45

Recebidos os autos
23/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a ATEF SOUZA COELHO - CPF: *38.***.*03-88 (REQUERENTE), ELVISNEI LOPES CAVALCANTE - CPF: *14.***.*47-30 (REQUERENTE), ERLAN DE SOUZA CAVALCANTE - CPF: *34.***.*54-51 (REQUERENTE) e JOSE ELVISNAN DE SOUZA CAVALCANTE - CPF:
22/04/2024 19:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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