STJ - 0718709-67.2023.8.07.0001

07/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/02/2025

05/12/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082803/2024

05/12/2024 18:45

Protocolizada Petição 1082803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 15:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

25/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 845003/2024

25/09/2024 16:24

Protocolizada Petição 845003/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

20/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/09/2024 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/09/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS