STJ - 0052178-95.2016.8.07.0000

06/12/2023 07:59

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 20279/2023 - EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0020279 - EDcl no AgInt no AREsp 2072478 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00020279/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2072478/DF

09/10/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

03/10/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00020279/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2072478/DF

30/01/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/01/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35925/2023

28/01/2023 10:23

Protocolizada Petição 35925/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/01/2023

20/01/2023 05:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/01/2023 Petição Nº 20279/2023 -

19/01/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 20279/2023. Publicação prevista para 20/01/2023)

18/01/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 20279/2023

18/01/2023 18:44

Protocolizada Petição 20279/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/01/2023

14/12/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 430286/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0430286 - AgInt no AREsp 2072478 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00430286/2022 - AgInt no AREsp 2072478/DF

01/12/2022 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430286/2022 - AgInt no AREsp 2072478/DF

30/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/06/2022 14:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564787/2022

30/06/2022 14:11

Protocolizada Petição 564787/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 430286/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430286/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 430286/2022

23/05/2022 13:32

Protocolizada Petição 430286/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

09/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

06/05/2022 12:50

Não conhecido o agravo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

03/05/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/04/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS