TJDFT - 0040643-72.2016.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa

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Polo Ativo

Partes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

ANTONIO LUIZ DA SILVA

CPF *33.***.*43-34

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA

OAB: 64759/DF

CPF *06.***.*08-30

ISA RAQUEL BEZERRA

OAB: 61614/DF

CPF *02.***.*95-49

MARIA DA SOLEDADE MENDES DA SILVA

CPF *81.***.*70-63

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 16:58

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 24/05/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 02:16

    Publicado Decisão em 06/05/2024.

  • 03/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0040643-72.2016.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA SOLEDADE MENDES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Diante do cumprimento da obrigação de fazer posterior à propositura da execução, o executado foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios em favor do exequente.

    Tendo em vista o depósito referente aos honorários de sucumbência realizado pelo devedor (ID 56876423), bem como a concordância pela parte exequente (ID 57660755), forçoso convir ter sido satisfeita a obrigação, impondo-se a exclusão do referido crédito da execução em epígrafe.

    Expeça-se o ofício ao banco competente para a transferência do valor depositado para a conta de titularidade da Sociedade de Advogados indicada na peça de ID 57660755.

    O feito executivo deverá prosseguir para pagamento em ordem cronológica do requisitório de ID 53221155, até a integral quitação da obrigação perseguida nestes autos.

    Feitas as anotações necessárias, encaminhem-se os autos ao Juízo da COORPRE.

    Intimem-se.

    Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

    MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador

  • 30/04/2024 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 18:08

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 18:07

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/04/2024 13:24

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 13:24

    Deferido o pedido de

  • 08/04/2024 12:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 05/04/2024 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 02:18

    Publicado Despacho em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 21/03/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 07:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 14/03/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 22:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 23:16

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 13:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 05/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

  • 08/11/2023 09:40

    Juntada de Ofício de requisição

  • 22/09/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:07

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 22:09

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 22:09

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/08/2023 08:00

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 01/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 18:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/07/2023 12:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 04/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 22:15

    Juntada de Petição de impugnação

  • 19/06/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 00:08

    Publicado Certidão em 13/06/2023.

  • 13/06/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 09/06/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 13:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 04/06/2023 19:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 00:06

    Publicado Decisão em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 09/05/2023 23:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 21:10

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 21:10

    Outras Decisões

  • 08/05/2023 13:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 02/05/2023 09:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 28/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:06

    Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 03/04/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 13:57

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 13:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/04/2023 13:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 28/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 02/03/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 18:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/03/2023 18:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 01/03/2023 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 15:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/01/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2022 17:18

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 23/12/2022 17:08

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 15/12/2022 03:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 15/12/2022 03:32

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 23:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:54

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 23:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 13:26

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 18:06

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 25/10/2022 17:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 25/10/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 18:49

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 22/10/2022 10:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 22/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

  • 22/10/2022 00:14

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59:59.

  • 22/10/2022 00:14

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 21/10/2022 23:59:59.

  • 29/09/2022 00:05

    Publicado Decisão em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 29/09/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:28

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 14:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2022 19:17

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 15/09/2022 14:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 15/09/2022 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 16:56

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 22/08/2022 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 19:07

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 19:06

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/08/2022 20:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 16/07/2022 17:12

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 15/07/2022.

  • 16/07/2022 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

  • 14/07/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2022 00:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:11

    Recebidos os autos

  • 22/06/2022 13:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/06/2022 11:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 01/06/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 15:40

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 15:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/05/2022 15:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 09/05/2022 14:57

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 14:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 27/04/2022 18:17

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 27/04/2022 15:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/04/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 15:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 25/04/2022.

  • 26/04/2022 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2022 23:59:59.

  • 07/04/2022 17:04

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA - CPF: *33.***.*43-34 (EXEQUENTE) em 06/04/2022.

  • 07/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 06/04/2022 23:59:59.

  • 01/04/2022 00:08

    Publicado Despacho em 30/03/2022.

  • 29/03/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 27/03/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 11:06

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 18:38

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 24/03/2022 18:38

    Recebidos os autos

  • 18/03/2022 10:25

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 16/03/2022 18:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 16/03/2022 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2022 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

  • 23/02/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 16:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/02/2022 11:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 09/02/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2022 16:43

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 31/01/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2022.

  • 25/01/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 19/01/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 15:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/01/2022 18:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 18/01/2022 16:54

    Recebidos os autos

  • 18/01/2022 14:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 09/12/2021 16:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/12/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 16:16

    Transitado em Julgado em 09/12/2021

  • 08/12/2021 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 15:19

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA - CPF: *33.***.*43-34 (EMBARGANTE) em 09/11/2021.

  • 10/11/2021 00:06

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA em 09/11/2021 23:59:59.

  • 14/10/2021 14:30

    Publicado Ementa em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

  • 11/10/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 15:27

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 16:17

    Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 06/10/2021 14:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 12:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/08/2021 17:46

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 17:31

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 16/08/2021 22:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 16/08/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 15:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/08/2021 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 15:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/07/2021 16:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 12/07/2021 16:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 09/07/2021.

  • 10/07/2021 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 02:15

    Publicado Ementa em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 13:02

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 18:09

    Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e provido

  • 11/05/2021 18:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 18:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/03/2021 19:53

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 19:22

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 03/03/2021 15:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 02/03/2021 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 13:51

    Recebidos os autos

  • 30/01/2021 13:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/01/2021 15:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 15/12/2020 09:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 04/12/2020.

  • 05/12/2020 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 18:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/11/2020 02:15

    Publicado Ementa em 13/11/2020.

  • 13/11/2020 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 11/11/2020 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 12:30

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 13:39

    Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 06/11/2020 13:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/10/2020 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 14:05

    Incluído em pauta para 27/10/2020 12:00:00 sala virtual.

  • 28/09/2020 10:27

    Recebidos os autos

  • 03/09/2020 09:11

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 18/08/2020 18:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 18/08/2020 18:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/08/2020.

  • 18/08/2020 12:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 17:08

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 16:30

    Recebidos os autos

  • 23/06/2020 16:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/06/2020 14:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 19/06/2020 14:23

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 14:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/06/2020.

  • 18/06/2020 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 17:05

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 04/05/2020 03:03

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2020 20:37

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2020 17:25

    Recebidos os autos

  • 24/04/2020 17:25

    Decisão monocrática de mérito

  • 07/04/2020 20:58

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 20/03/2020 16:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 20/03/2020 16:08

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 02:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2020 02:33

    Publicado Decisão em 21/01/2020.

  • 13/01/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2020 16:21

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2019 18:58

    Recebidos os autos

  • 27/12/2019 18:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2019 03:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 14:19

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 11/10/2019 18:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 11/10/2019 18:03

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2019 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2019 02:15

    Publicado Despacho em 03/10/2019.

  • 02/10/2019 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2019 14:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 18:52

    Recebidos os autos

  • 26/09/2019 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 15:58

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 29/08/2019 19:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 29/08/2019 19:01

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 19:16

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 18:17

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 22/08/2019 14:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 22/08/2019 14:43

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 16:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/08/2019.

  • 21/08/2019 16:21

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2019 02:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2019 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2019 02:18

    Publicado Certidão em 28/06/2019.

  • 27/06/2019 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2019 19:35

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2019 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 18:46

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 13:52

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2019 13:51

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/06/2019 13:51

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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