11/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 08:38

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:30

Recebidos os autos
24/10/2024 18:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:22

Recebidos os autos
18/10/2024 13:22

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
17/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 20:05

Recebidos os autos
12/09/2024 20:05

Outras decisões
12/09/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:50

Expedição de Ata.
04/09/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
04/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:54

Expedição de Ofício.
03/07/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
06/05/2024 02:32

Publicado Intimação em 06/05/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701445-67.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE DE OLIVEIRA PESSOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Citado pessoalmente (ID n. 193308114), o acusado apresentou resposta à acusação (ID n. 193815882).

Procuração no ID n. 194614327.

Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária.

O fato narrado na denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Designe-se audiência de instrução, observando-se as normas editadas pela Corregedoria do TJDFT aplicáveis ao caso.

Considerando que a audiência por videoconferência se mostrou frutífera, e atento ao mandamento constitucional da duração razoável do processo, determino a realização da audiência por meio do TEAMS.

Registre-se nos autos o link para participação, se faltante tal providência.

A fim de viabilizar a realização da audiência, ficam as partes intimadas a fornecerem contato telefônico ou e-mail (se faltantes), inclusive das testemunhas arroladas, podendo tal documento ficar com anotação de sigilo (cadastramento a cargo do peticionante).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Acaso o endereço seja em área rural, as partes ficam intimadas a fornecer telefone e coordenadas de GPS para melhor localização.

Requisite-se.

Intimem-se.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA JUIZ DE DIREITO [5] Rol de testemunhas comuns: – Paulo Henrique Rodrigues de Andrade, policial militar; – Maydson Filipe Fernandes da Silva Ramos, policial militar; – Leonardo M.

S., vítima.
30/04/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:56

Recebidos os autos
30/04/2024 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:47

Recebidos os autos
23/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
18/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/03/2024 17:48

Recebidos os autos
13/03/2024 17:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/03/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
01/03/2024 00:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/03/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:37

Juntada de Certidão
29/02/2024 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião
29/02/2024 22:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/02/2024 21:08

Expedição de Alvará de Soltura .
29/02/2024 18:49

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:43

Expedição de Ofício.
29/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
29/02/2024 11:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/02/2024 11:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/02/2024 11:03

Juntada de Certidão - sepsi
29/02/2024 10:24

Juntada de gravação de audiência
28/02/2024 21:38

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 17:25

Juntada de laudo
28/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 04:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/02/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 22:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/02/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707709-82.2024.8.07.0018

Andrea Gomes de Araujo

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Andrea Gomes de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0703118-37.2020.8.07.0012

Luciano Cesario de Torres

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Maxminiano Magalhaes de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0703118-37.2020.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Luciano Cesario de Torres

Advogado: Maxminiano Magalhaes de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0715843-69.2022.8.07.0018

Joao Ferreira de SA Filho

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0704259-34.2024.8.07.0018

Arlene Masciano da Silva Pereira

Distrito Federal

Advogado: Mayara Albino da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 13:30

Exibir Processo