TJDFT - 0703118-37.2020.8.07.0012
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2024 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 12:28
Transitado em Julgado em 23/05/2024
-
28/05/2024 12:27
Cancelada a movimentação processual
-
28/05/2024 12:27
Desentranhado o documento
-
27/05/2024 19:24
Recebidos os autos
-
27/05/2024 19:24
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2024 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 02:42
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
27/05/2024 02:42
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
24/05/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
24/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 15:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
23/05/2024 14:58
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 23/05/2024 09:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
23/05/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 18:16
Recebidos os autos
-
22/05/2024 18:16
Outras decisões
-
22/05/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
21/05/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 03:15
Publicado Edital em 07/05/2024.
-
06/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 02:37
Publicado Decisão em 06/05/2024.
-
03/05/2024 10:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703118-37.2020.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIANO CESARIO DE TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Homologo a desistência tácita da oitiva da testemunha de acusação JOSIEL SEBASTIÃO ARAÚJO DOS SANTOS (ID n. 194686855).
Fica a defesa intimada a fornecer o endereço completo (incluindo o CEP) e whatsapp/telefone da testemunha E.
S.
D.
J. (ID n. 194916414) no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de desistência tácita/preclusão. À secretaria para expedição de novo mandado de intimação de E.
S.
D.
J. devendo ser cumprido pessoalmente, visto que a testemunha se recusou a enviar documento pessoal via Whats App (ID n. 194917514).
Requisite-se do Oficial de Justiça a apresentação das mensagens originais na Delegacia de Polícia para registro da ocorrência para apuração da conduta criminosa, supostamente de autoria de JOILSON (desacato e ameaça, ao menos em tese).
Junte-se cópia a estes autos.
No mais, aguarde-se a manifestação da defesa conforme certidão (ID n. 194127951).
Decisão assinada digitalmente nesta data.
CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [5] -
02/05/2024 19:21
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 14:13
Recebidos os autos
-
30/04/2024 14:13
Outras decisões
-
29/04/2024 19:44
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2024 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2024 16:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
25/04/2024 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 02:48
Publicado Certidão em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2024 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 04:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 02:52
Publicado Certidão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 16:05
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/05/2024 09:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
15/05/2023 21:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 00:39
Publicado Intimação em 09/05/2023.
-
09/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
-
05/05/2023 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/05/2023 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 19:37
Recebidos os autos
-
04/05/2023 19:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/04/2023 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
24/04/2023 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 00:30
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
15/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
13/04/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 12:41
Recebidos os autos
-
08/11/2022 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/11/2022 09:32
Recebidos os autos
-
08/11/2022 09:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/11/2022 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
06/11/2022 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 11:03
Recebidos os autos
-
20/10/2022 11:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/10/2022 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
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18/10/2022 13:32
Transitado em Julgado em 17/10/2022
-
18/10/2022 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 23:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2022 00:29
Publicado Intimação em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
10/10/2022 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 17:50
Recebidos os autos
-
07/10/2022 17:50
Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/09/2022 14:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
14/09/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 23:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2022 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 08/09/2022.
-
08/09/2022 00:30
Publicado Intimação em 08/09/2022.
-
07/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
05/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 19:20
Recebidos os autos
-
02/09/2022 19:20
Outras decisões
-
01/09/2022 10:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
01/09/2022 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2022 00:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 02:27
Publicado Intimação em 17/08/2022.
-
18/08/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
12/08/2022 20:26
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 20:26
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2022 16:54
Expedição de Ata.
-
19/07/2022 16:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
19/07/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 00:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
-
04/07/2022 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2022 20:01
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 01:02
Publicado Intimação em 27/06/2022.
-
25/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
-
24/06/2022 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/06/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 11:46
Recebidos os autos
-
23/06/2022 11:46
Outras decisões
-
15/06/2022 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
15/06/2022 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 19:40
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2022 00:56
Publicado Certidão em 07/06/2022.
-
06/06/2022 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
06/06/2022 07:03
Publicado Certidão em 06/06/2022.
-
04/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
-
03/06/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 12:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
02/06/2022 12:32
Audiência Continuação (Videoconferêcia) não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
02/06/2022 12:31
Outras decisões
-
02/06/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 08:43
Expedição de Ata.
-
01/06/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 07:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2022 00:33
Publicado Certidão em 01/06/2022.
-
31/05/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 16:58
Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2022 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
12/04/2022 16:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2022 15:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
12/04/2022 16:57
Decretada a revelia
-
11/04/2022 18:48
Expedição de Ata.
-
11/04/2022 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 15:15
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2022 00:11
Publicado Certidão em 01/04/2022.
-
01/04/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
01/04/2022 00:10
Publicado Decisão em 01/04/2022.
-
31/03/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
30/03/2022 14:11
Cancelada a movimentação processual
-
30/03/2022 14:11
Desentranhado o documento
-
30/03/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2022 22:10
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 17:51
Recebidos os autos
-
29/03/2022 17:51
Outras decisões
-
28/03/2022 18:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
28/03/2022 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2022 00:59
Publicado Intimação em 22/03/2022.
-
21/03/2022 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
21/03/2022 13:00
Publicado Certidão em 21/03/2022.
-
21/03/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
17/03/2022 21:20
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 21:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 21:17
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2022 10:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2022 16:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2022 16:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2022 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2022 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2022 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2022 12:54
Publicado Certidão em 22/02/2022.
-
22/02/2022 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
18/02/2022 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 11:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 15:20, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
06/12/2021 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2021 10:00
Publicado Decisão em 29/11/2021.
-
27/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
25/11/2021 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2021 03:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 19:59
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/01/2021 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2021 23:59:59.
-
15/12/2020 18:00
Recebidos os autos
-
15/12/2020 18:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/12/2020 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
15/12/2020 04:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2020 23:59:59.
-
09/12/2020 03:44
Publicado Intimação em 09/12/2020.
-
07/12/2020 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
-
03/12/2020 19:01
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2020 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2020 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 17:05
Juntada de Certidão
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19/11/2020 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2020 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2020 21:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2020 18:26
Juntada de Certidão
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01/09/2020 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2020 19:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2020 19:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2020 21:17
Desentranhamento de documento (ID: 68929447 - Mandado)
-
30/07/2020 21:08
Juntada de Certidão
-
24/07/2020 13:29
Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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22/07/2020 19:10
Recebidos os autos
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22/07/2020 19:10
Recebida a denúncia
-
21/07/2020 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
21/07/2020 15:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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