29/10/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:30

Transitado em Julgado em 28/10/2024
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JACKSON MARQUES NUNES em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JACKSON MARQUES NUNES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JACKSON MARQUES NUNES em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:11

Recebidos os autos
10/10/2024 13:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 16:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 10:38

Recebidos os autos
23/09/2024 10:38

Outras decisões
20/09/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/09/2024 17:27

Processo Desarquivado
20/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 04:40

Processo Desarquivado
24/07/2024 21:06

Decorrido prazo de JACKSON MARQUES NUNES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:46

Transitado em Julgado em 23/07/2024
10/07/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:13

Recebidos os autos
08/07/2024 15:13

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 11:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DOS PINHEIROS em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de JACKSON MARQUES NUNES em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/06/2024 19:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 02:42

Recebidos os autos
17/06/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/05/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0708938-71.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DOS PINHEIROS REQUERIDO: JACKSON MARQUES NUNES DECISÃO Advirta-se ao condomínio/associação requerente sobre a necessidade de representação na sessão de conciliação pelo seu síndico/presidente, pessoalmente, sendo vedada a indicação de preposto, sob pena de extinção (art. 51, inc.

I, da Lei nº. 9.099/95).

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação.

Deixo de conhecer evetual pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/04/2024 17:24

Recebidos os autos
30/04/2024 17:24

Outras decisões
30/04/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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