29/05/2024 06:05

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 06:05

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:43

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS NAOUM DE ALMEIDA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA na forma do art. 10 da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 485, inciso I, CPC.

Custas pelo Impetrante.

Sem honorários (art. 25 da Lei 12.016/09).

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Ficam as partes e o Ministério Público intimados.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 16:38:30.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
02/05/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 08:53

Recebidos os autos
02/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:53

Denegada a Segurança a J. C. N. D. A. - CPF: *68.***.*72-97 (IMPETRANTE)
30/04/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/04/2024 03:41

Decorrido prazo de JOAO CARLOS NAOUM DE ALMEIDA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:05

Recebidos os autos
17/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/04/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:58

Expedição de Ato Ordinatório.
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de ANA PAULA PORFIRIO DE SOUZA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:10

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
29/02/2024 11:39

Expedição de Mandado.
29/02/2024 11:00

Juntada de ato do diretor de secretaria
20/02/2024 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 05:40

Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE em 15/02/2024 23:59.
27/12/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:49

Expedição de Mandado.
06/12/2023 15:16

Recebidos os autos
06/12/2023 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:07

Recebidos os autos
29/11/2023 15:07

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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