TJDFT - 0707782-54.2024.8.07.0018

27/08/2025 15:04

Baixa Definitiva

27/08/2025 15:04

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de SHIRLEY DE SOUSA MUNIZ em 25/08/2025 23:59.

14/08/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 13/08/2025 23:59.

05/08/2025 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

01/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 14:58

Recebidos os autos

31/07/2025 14:58

Recurso Especial não admitido

28/07/2025 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/07/2025 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

01/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 15:39

Juntada de Certidão

01/07/2025 15:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

01/07/2025 15:30

Recebidos os autos

01/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/07/2025 15:20

Juntada de Certidão

01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.

05/06/2025 11:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/06/2025.

05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 19:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido

29/05/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.

10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 16:03

Expedição de Intimação de Pauta.

08/05/2025 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2025 12:14

Recebidos os autos

23/04/2025 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

23/04/2025 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.

03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de SHIRLEY DE SOUSA MUNIZ em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/04/2025 23:59.

26/03/2025 14:43

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 19:16

Recebidos os autos

21/03/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025 09:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

20/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/03/2025 23:59.

07/03/2025 07:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025 02:34

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 07:30

Conhecido o recurso de SHIRLEY DE SOUSA MUNIZ - CPF: *43.***.*59-06 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 16:17

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2025 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025 18:48

Recebidos os autos

08/01/2025 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

08/01/2025 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/12/2024 18:07

Recebidos os autos

20/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/12/2024 18:07

Distribuído por sorteio