03/09/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 18:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:07

Recebidos os autos
02/09/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
01/09/2024 23:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/09/2024 23:38

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LEONIDAS MEIRELLES em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 12:38

Recebidos os autos
30/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716797-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: LEONIDAS MEIRELLES REPRESENTANTE LEGAL: CAIO OSORIO MEIRELLES REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO A lide comporta julgamento antecipado do mérito, artigo 355, I do CPC.

Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 12:03:32.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/07/2024 12:36

Recebidos os autos
09/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 17/06/2024.
14/06/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
09/05/2024 17:52

Recebidos os autos
09/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:52

Recebida a emenda à inicial
07/05/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716797-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: LEONIDAS MEIRELLES REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a parte autora a inicial de modo a regularizar sua representação processual, uma vez que a procuração de id. 195100432 foi outorgada pelo inventariante CAIO OSORIO MEIRELLES em nome próprio e não na condição de representante do Espólio.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 11:48:06.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
30/04/2024 17:09

Recebidos os autos
30/04/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/04/2024 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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