TJDFT - 0721492-03.2021.8.07.0001

23/08/2024 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 716808/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3868-43)

22/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 716808/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

19/04/2024 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/04/2024 15:29

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1055041/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055041 - EDcl no AgInt no AREsp 2220674 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de VALMIR ANTÔNIO AMARAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01055041/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2220674/DF

28/02/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055041/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2220674/DF

31/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

31/10/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1084513/2023

31/10/2023 17:21

Protocolizada Petição 1084513/2023 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2023

24/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/10/2023 Petição Nº 1055041/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055041/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

23/10/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1055041/2023

23/10/2023 16:27

Protocolizada Petição 1055041/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

16/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 272537/2023 - AgInt

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272537 - AgInt no AREsp 2220674 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de VALMIR ANTÔNIO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00272537/2023 - AgInt no AREsp 2220674/DF

27/09/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:27

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272537/2023 - AgInt no AREsp 2220674/DF

28/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

28/04/2023 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 386215/2023, classificada equivocadamente pelo seu signatário como petição, foi alterada para impugnação.

28/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição nº 386215/2023

28/04/2023 16:33

Protocolizada Petição 386215/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2023

03/04/2023 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 272537/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272537/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 272537/2023

31/03/2023 15:20

Protocolizada Petição 272537/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

10/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 15:40

Conhecido o recurso de VALMIR ANTÔNIO AMARAL e não-provido

09/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

22/11/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/10/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS