TJDFT - 0706598-02.2024.8.07.0006

05/06/2025 12:33

Baixa Definitiva

05/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.

05/06/2025 12:32

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MOURA ALVES em 04/06/2025 23:59.

14/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/05/2025 16:05

Homologada a Desistência do Recurso

07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/05/2025 23:59.

06/05/2025 18:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

29/04/2025 18:38

Recebidos os autos

29/04/2025 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

29/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 12:36

Juntada de Petição de agravo interno

25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MOURA ALVES em 24/04/2025 23:59.

09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MOURA ALVES em 08/04/2025 23:59.

31/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 31/03/2025.

29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

26/03/2025 12:19

Recebidos os autos

26/03/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

26/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 10:26

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de PAULO HENRIQUE DE MOURA ALVES - CPF: *16.***.*77-60 (RECORRENTE)

25/03/2025 23:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/03/2025 17:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

24/03/2025 13:51

Recebidos os autos

24/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

24/03/2025 13:51

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MOURA ALVES - CPF: *16.***.*77-60 (RECORRENTE) em 24/03/2025.

22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE MOURA ALVES em 21/03/2025 23:59.

19/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

13/03/2025 13:08

Recebidos os autos

13/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

12/03/2025 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2025 02:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.

16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 08:31

Juntada de Certidão

12/02/2025 08:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 11:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 12:13

Recebidos os autos

16/12/2024 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 17:02

Juntada de intimação de pauta

27/11/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024 14:27

Recebidos os autos

14/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

13/11/2024 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

13/11/2024 18:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.

29/10/2024 07:58

Juntada de Certidão

22/10/2024 10:28

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2024 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/10/2024.

11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 14:42

Recebidos os autos

07/10/2024 14:14

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE MOURA ALVES - CPF: *16.***.*77-60 (RECORRENTE) e não-provido

04/10/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024 16:34

Recebidos os autos

04/09/2024 18:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/08/2024 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/08/2024 23:18

Juntada de Petição de comprovante

26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 16:35

Recebidos os autos

22/08/2024 16:35

Gratuidade da Justiça não concedida a PAULO HENRIQUE DE MOURA ALVES - CPF: *16.***.*77-60 (RECORRENTE).

22/08/2024 13:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

21/08/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

21/08/2024 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.

17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 15:09

Recebidos os autos

15/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 13:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

14/08/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

14/08/2024 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2024 14:28

Juntada de Certidão

14/08/2024 13:58

Recebidos os autos

14/08/2024 13:58

Distribuído por sorteio