21/05/2024 14:02

Cancelada a Distribuição
21/05/2024 13:32

Recebidos os autos
21/05/2024 13:32

Determinado o cancelamento da distribuição
21/05/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
20/05/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:40

Recebidos os autos
15/05/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/05/2024 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717084-61.2024.8.07.0001 (T) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA APARECIDA RIBEIRO FEUZICAUA LAROTONDA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a exequente para emendar o pedido inicial, a fim de trazer aos autos o título executivo judicial objeto do presente pedido de cumprimento de sentença.

Atente-se para o fato de que a sentença proferida na fase de conhecimento (ID 195307560) foi reformada no julgamento da APC nº 0710336-18.2021.8.07.0001.

Ademais, diante do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, a exequente deverá, também, comprovar a necessidade do beneplácito, nesta fase processual, trazendo feito seus contracheques e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, bem como a declaração de IRPF e demais documentos que se fizerem necessários.

Cumpre esclarecer que a Lei nº 1060/50 deve ser interpretada à luz do disposto no art. 5º, inciso LXXIV, da CF, norma posterior e hierarquicamente superior, que determina a efetiva comprovação da insuficiência de recursos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
09/05/2024 21:32

Recebidos os autos
09/05/2024 21:32

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Cível de Brasília
02/05/2024 11:53

Recebidos os autos
02/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
02/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/05/2024 10:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712160-07.2024.8.07.0001

Julio Vinicius Silva Leao

Banco Inter SA

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0714626-71.2024.8.07.0001

Daniel Saraiva Vicente

Sindicato Servidores Poder Legislativo F...

Advogado: Daniel Saraiva Vicente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0714012-66.2024.8.07.0001

Olimpio de Azevedo Advogados

Pedro Ricardo a Carvalho

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0030682-46.2012.8.07.0001

Jose Orlando Alves dos Reis

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2020 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0746022-03.2023.8.07.0001

Jailson Damasceno de Araujo

Edmilson Pires da Silva - ME

Advogado: Henrique Martins Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 16:44

Exibir Processo