STJ - 0753652-16.2023.8.07.0000

22/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 22/10/2024

30/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 21:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO NUNES DOURADO NETO e MARIA FATIMA RODRIGUES DE MELO

23/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 19:41

Juntada de Petição de petição nº 719576/2024

22/08/2024 19:22

Protocolizada Petição 719576/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403007168. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS