10/07/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 04:27

Processo Desarquivado
09/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:23

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 17:02

Expedição de Ofício.
07/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:36

Recebidos os autos
06/06/2024 14:36

Outras decisões
06/06/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:45

Decorrido prazo de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0014495-70.2006.8.07.0001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: Não encontrado CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos o Ofício 105/2024, da 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 17:02:52.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
10/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:05

Processo Desarquivado
09/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/01/2021 19:50

Arquivado Definitivamente
22/01/2021 21:14

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 15:06

Expedição de Certidão.
07/01/2021 14:50

Expedição de Ofício.
19/12/2020 20:35

Expedição de Ofício.
18/12/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 16:16

Juntada de Certidão
16/12/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 13:52

Recebidos os autos
16/12/2020 13:52

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR)
15/12/2020 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2020 11:47

Expedição de Certidão.
15/12/2020 04:44

Decorrido prazo de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 14/12/2020 23:59:59.
13/12/2020 22:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2020 03:00

Publicado Certidão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 21:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 21:28

Expedição de Certidão.
20/10/2020 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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