10/12/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de MANIL S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de ELISA BEATRIZ DO REGO LUNA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de WALTER LUIZ DO REGO LUNA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:52

Recebidos os autos
27/11/2024 15:52

Outras decisões
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MANIL S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de ELISA BEATRIZ DO REGO LUNA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de WALTER LUIZ DO REGO LUNA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:05

Recebidos os autos
16/10/2024 16:05

Outras decisões
10/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/10/2024 05:01

Processo Desarquivado
08/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MANIL S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:57

Recebidos os autos
17/09/2024 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 16:56

Expedição de Carta.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WALTER LUIZ DO REGO LUNA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELISA BEATRIZ DO REGO LUNA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MANIL S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de WALTER LUIZ DO REGO LUNA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MANIL S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ELISA BEATRIZ DO REGO LUNA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 14:52

Transitado em Julgado em 22/08/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 18:52

Recebidos os autos
30/08/2024 18:52

Outras decisões
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Em face da petição de ID 208436831, em que as partes renunciam ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se as determinações da sentença.

I
28/08/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:04

Recebidos os autos
27/08/2024 18:04

Outras decisões
22/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para adjudicar o bem descrito na inicial aos autores.

Expeça-se a carta de adjudicação.

Fica resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pela parte ré.

Os honorários se reduzem à metade frente ao disposto no art. 90, § 4º, do CPC.

Decorrido o prazo legal, sem recurso, arquivem-se com baixa.

P.R.I.
16/08/2024 18:06

Recebidos os autos
16/08/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de ELISA BEATRIZ DO REGO LUNA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de WALTER LUIZ DO REGO LUNA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de MANIL S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, tenho o feito por saneado e determino venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
02/07/2024 18:40

Recebidos os autos
02/07/2024 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/06/2024 04:32

Decorrido prazo de ELISA BEATRIZ DO REGO LUNA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:32

Decorrido prazo de WALTER LUIZ DO REGO LUNA em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:14

Decorrido prazo de MANIL S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:41

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:19

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Cite-se no endereço indicado na petição de ID 198147810.

I
29/05/2024 19:01

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 19:01

Desentranhado o documento
29/05/2024 18:58

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:09

Recebidos os autos
29/05/2024 14:09

Outras decisões
27/05/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 17:09

Juntada de Ofício
22/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:06

Recebidos os autos
13/05/2024 19:06

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/05/2024 09:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2024 00:00

Intimação

Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, acostando procuração atualizada em nome do Espólio de Walter Luiz do Rego Luna e de Elisa Beatriz do Rego Luna, devendo, ainda, retificar a inicial, a fim de que conste no polo ativo além do Espólio de Walter, Elisa Beatriz do Rego Luna.

Frisa-se que a procuração de ID 196128178 data de quase cinco anos atrás, devendo ser contemporânea ao ajuizamento da demanda.

I
10/05/2024 17:45

Recebidos os autos
10/05/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2024 09:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/05/2024 20:05

Recebidos os autos
09/05/2024 20:05

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 09:39

Distribuído por sorteio
09/05/2024 09:33

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
09/05/2024 09:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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