11/09/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025
10/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
08/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO BENICIO DE CARVALHO NETO e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
15/08/2025 06:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
14/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 14:36

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/07/2025 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
01/07/2025 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
27/06/2025 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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