24/05/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 14:51

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:35

Decorrido prazo de LUZIA HELENA MOISES PERES em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737073-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA HELENA MOISES PERES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 16:25:31.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/05/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:59

Recebidos os autos
10/05/2024 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:37

Expedição de Ofício.
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:07

Recebidos os autos
10/11/2023 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 15:29

Transitado em Julgado em 18/10/2023
20/10/2023 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2023 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:35

Decorrido prazo de LUZIA HELENA MOISES PERES em 10/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:03

Publicado Sentença em 26/09/2023.
26/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:37

Recebidos os autos
21/09/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2023 18:57

Juntada de Petição de réplica
01/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 20:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:51

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:47

Recebidos os autos
10/07/2023 18:47

Outras decisões
10/07/2023 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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