04/07/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
30/06/2025 14:35

Juntada de Petição de acordo (outros)
26/06/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 17:19

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 13:09

Recebidos os autos
18/06/2025 13:09

Homologada a Transação
12/06/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/06/2025 01:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
31/05/2025 15:46

Recebidos os autos
31/05/2025 15:46

Deferido o pedido de HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (REU).
22/05/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MAURICIO ALMEIDA PINTO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MAURICIO ALMEIDA PINTO em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:19

Recebidos os autos
17/03/2025 15:18

Homologada a Transação
19/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/12/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:56

Recebidos os autos
28/11/2024 19:56

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de TUDO BELO ESTETICA LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ROSIMEYRE LIMA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/10/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TUDO BELO ESTETICA LTDA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSIMEYRE LIMA DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
20/09/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:11

Recebidos os autos
19/09/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 19:43

Recebidos os autos
21/05/2024 19:43

Deferido o pedido de PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA - CPF: *11.***.*61-70 (AUTOR).
05/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/03/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
19/03/2024 18:10

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:26

Recebidos os autos
18/03/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/01/2024 05:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0729256-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA, ROSIMEYRE LIMA DA SILVA REU: HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, TUDO BELO ESTETICA LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no NUVIMEC, para o dia 19/03/2024 14:00 a ser realizada na SALA 15 - 3NUV.

O acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo Microsoft TEAMS, canal pelo qual ocorrerá a audiência, será feito pelo LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-15-14h-3NUV Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos n. 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos poderão participar da audiência em videoconferência; A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo link acima, ou por aplicativo gratuito, nos celulares e tablets, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61 3103-9390 no horário de 12h às 19h Riacho Fundo I, DF Documento datado e assinado eletronicamente .
15/01/2024 21:06

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:05

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 18:20

Recebidos os autos
19/12/2023 18:20

Outras decisões
13/12/2023 16:56

Juntada de Petição de especificação de provas
05/12/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/11/2023 18:42

Juntada de Petição de especificação de provas
25/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:25

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
13/11/2023 20:53

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 20:33

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:19

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 01:45

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0729256-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA, ROSIMEYRE LIMA DA SILVA REU: HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, TUDO BELO ESTETICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 167137214.

Recolhidas as custas iniciais, indefiro a concessão de gratuidade de justiça aos autores.

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/Whatsapp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Riacho Fundo/DF, 3 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
04/08/2023 11:24

Recebidos os autos
04/08/2023 11:24

Recebida a emenda à inicial
01/08/2023 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
31/07/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0729256-69.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA, ROSIMEYRE LIMA DA SILVA REU: HTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, TUDO BELO ESTETICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Admito a competência.

Emende a inicial para recolher as custas processuais ou demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
26/07/2023 01:42

Decorrido prazo de ROSIMEYRE LIMA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 18:32

Recebidos os autos
25/07/2023 18:32

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 01:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GOMES DA COSTA em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2023 10:44

Recebidos os autos
15/07/2023 10:44

Outras decisões
14/07/2023 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/07/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 21:36

Recebidos os autos
13/07/2023 21:36

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
13/07/2023 20:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/07/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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