17/07/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 20:07

Recebidos os autos
15/07/2025 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
09/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/07/2025 14:36

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 19:05

Recebidos os autos
12/06/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
24/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/07/2024 19:34

Recebidos os autos
23/07/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:34

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EMBARGADO).
29/05/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705204-58.2023.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação do autor.

Especifiquem as partes as provas que desejam produzir.

Documento assinado e datado eletronicamente.
22/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705204-58.2023.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão em conjunto (execução n. 0702018-27.2023.8.07.0017 e embargos à execução n. 0705204-58.2023.8.07.0017).

Processo n. 0702018-27.

Conforme decisão de ID 178712248: BRADESCO SAÚDE S/A propôs em 21/03/2023 ação de execução de título extrajudicial fundada em contrato de seguro em desfavor de COLÉGIO EDUCANDÁRIO DE MARIA LTDA - EPP, partes já qualificadas nos autos.

Determinada emenda à inicial na decisão de ID 154949045, fl. 84, para adequação do procedimento para monitória ou ação de cobrança pelo rito comum, uma vez que o documento ao qual se busca a execução não se preenche os requisitos para ser considerado título executivo extrajudicial.

Na petição de ID 157559448, fls. 86/90, a parte exequente opõe embargos de declaração contra a decisão que determinou a emenda à inicial, por entender haver omissão no julgado.

Na decisão ID 160561721, o juízo conheceu e deu provimento aos embargos para tornar sem efeito a decisão de ID 154949045 e dar prosseguimento ao processo.

Além disso, recebeu a inicial e determinou a citação da executada.

Ré citada no ID 162846392, no endereço QS 10 Área Especial B, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF, 71825-122.

Na petição ID 171110330, o executado noticiou a oposição de embargos à execução com pedido de efeito suspensivo.

Na petição ID 172143847, o exequente requereu a realização de atos constritivos.

Acrescento que, na decisão de ID 178712248, o juízo decidiu conjuntamente nos processos 0702018-27 (execução) e 0705204-58 (embargos à execução).

Nos embargos, conheceu e deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo BRADESCO SAÚDE S/A para revogar o efeito suspensivo desse processo.

Assim, na execução, o juízo deferiu a realização de atos constritivos.

Ato seguinte, houve a penhora de R$ 22.847,14, em 02/12/2023 (ID 180298960).

O executado foi intimado, mas ficou silente (ID 182298343).

Por conseguinte, o exequente pediu o levantamento do valor penhorado (ID 182553332).

Vieram os autos conclusos.

Processo n. 0705204-58.

Conforme decisão de ID 178816304: COLÉGIO EDUCANDÁRIO DE MARIA LTDA opõe embargos à execução contra BRADESCO SAÚDE S/A, por dependência ao processo de execução n. 0702018-27.2023.8.07.0017.

Na decisão de ID 171101751, o Juízo recebeu os embargos e constou a concessão de efeito suspensivo.

Igualmente, determinou a citação e intimação do embargado para apresentar resposta.

Adiante, o embargado opôs embargos de declaração ao ID 173602843.

Suscita omissão, ao argumento de que o Juízo não foi garantido para permitir a concessão desse efeito aos embargos à execução.

A embargante foi intimada e ficou silente (ID 174948032).

Resposta aos embargos à execução juntados pelo embargado ao ID 175103421.

Acrescento que, na decisão de ID 178816304, o juízo decidiu conjuntamente nos processos 0702018-27 (execução) e 0705204-58 (embargos à execução).

Nos embargos, conheceu e deu provimento aos embargos de declaração opostos pelo BRADESCO SAÚDE S/A para revogar o efeito suspensivo desse processo.

Assim, na execução, o juízo deferiu a realização de atos constritivos.

Depois, o embargado juntou a petição de ID 180109574, com alegação de que o juízo procedeu à penhora de valores em seu desfavor.

Em seguida, sobreveio a juntada de diligência SISBAJUD, com registro de penhora e cancelamento dessa constrição em desfavor do embargado, no valor de R$ 18.565,12.

O embargante foi intimado para promover o andamento do processo, mas ficou silente.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Inicialmente, tendo havido o desbloqueio do valor penhorado no processo 0705204-58, em desfavor do BRADESCO SAÚDE S/A, nada mais a prover quanto a isso.

Nos embargos à execução n.º 0705204-58.2023.8.07.0017, fica o embargante (COÇÉGIO EDUCANDÁRIO) intimado para se manifestar sobre a impugnação de ID 175103421.

Prazo: 15 dias.

Depois, intimem-se as partes para dizer se há outras provas a serem produzidas.

Em caso negativo, voltem os autos conclusos para sentença.

Na execução n.º 0702018-27.2032.8.07.0017, destaco a ausência de impugnação à penhora pelo executado.

Assim, o valor penhorado deve ser revertido para o exequente.

Fica o exequente intimado para demonstrar o saldo remanescente e indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputar frustrada a execução.

Prazo: 15 dias.

Após a preclusão, oficie ao BRB para que transfira para a conta indicada pelo exequente (BRADESCO, agência 1-9, conta corrente 262619-5, BRADESCO SAÚDE, CNPJ 92693118/0001-60, ID 182553332), o valor penhorado de R$ 22.847,14, em 02/12/2023 (ID 180298960), mais acréscimos.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
04/03/2024 19:31

Recebidos os autos
04/03/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:31

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EMBARGADO).
04/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/03/2024 16:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705204-58.2023.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:38:30.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
05/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 12:44

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:51

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:22

Recebidos os autos
24/11/2023 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2023 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2023 16:03

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:39

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Fica o Embargante intimado para querendo impugnar os embargos de declaração interpostos pelo Réu.

Prazo de 5 dias sob pena de preclusão.
28/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705204-58.2023.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 171107231 - fl. 17 e, por conseguinte, os embargos à execução opostos, mas apenas no efeito suspensivo.

Anote o patrocínio do embargado pelo Dr.

Renato Chagas Correa da Silva, OAB/DF 45.892.

Fica o embargado citado e intimado, via PJe, para apresentar defesa, em até 15 dias, sob pena de revelia.

Depois, intime-se o embargante para a réplica, no mesmo prazo.

Ato seguinte, intimem-se as partes para dizer se há outras provas a serem produzidas.

Em caso negativo, voltem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 18 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
18/09/2023 18:29

Recebidos os autos
18/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:28

Recebida a emenda à inicial
05/09/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/08/2023 14:49

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-17 (EMBARGANTE) em 22/08/2023.
23/08/2023 03:27

Decorrido prazo de COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705204-58.2023.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE MARIA LTDA - EPP EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o embargante intimado para emendar a inicial, a fim de carrear as principais peças da execução n.º 0702018-27.2023.8.07.0017.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/07/2023 18:33

Recebidos os autos
25/07/2023 18:33

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/07/2023 19:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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